As inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) estão oficialmente abertas. É possível participar da seleção por meio do site da banca organizadora, até o dia 11 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 250, conforme as informações da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Sobre o cargo de defensor
De acordo com o edital publicado, o cargo exige bacharelado completo em direito, pelo menos três anos de atuação em atividade jurídica depois da graduação, e outros requisitos.
São 70 vagas com remuneração inicial de R$29.716,00 para os candidatos aprovados, que atuarão na orientação e defesa judicial e extrajudicial de pessoas que precisarem do recurso. A jornada é de 40 horas semanais, com exclusividade.
Processo seletivo
A seleção é composta por cinco etapas:
- Prova objetiva de 88 questões;
- Duas provas escritas dissertativas com oito questões e uma peça judicial em cada;
- Prova oral
- Avaliação de títulos.
A prova objetiva (etapa 1) está agendada no cronograma para o dia 10 de janeiro de 2027. Já as provas escritas (etapas 2 e 3), serão aplicadas nos dias 3 e 4 de julho de 2027, respectivamente. As demais datas podem ser consultadas no edital, mas ainda há etapas sem data definida.
Todas as fases serão aplicadas na cidade de São Paulo, podendo haver exceções de aplicação em municípios próximos.
Como se preparar
A preparação deve incluir o funcionamento da Defensoria e os aspectos jurídicos ligados à sua atuação, e incluem os temas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.