O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou a liberação de recursos públicos que seriam destinados para áreas de educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. A ação acontece na mesma semana em que a gestão fez o lançamento de um programa de ensino em tempo integral.
O corte no Ministério da Educação totaliza R$ 332 milhões e interferiu em diversas ações que eram tocadas pela pasta, inclusive recebeu críticas do líder do MEC, Camilo Santana.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo , o maior valor retirado foi na educação básica, sendo de R$ 201 milhões, incluindo o montante programado para o desenvolvimento da alfabetização, que era de R$ 131 milhões, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Setores como os de compra de veículos do transporte escolar e bolsas de pesquisa no ensino superior também foram afetados, sendo R$ 1 milhão e R$ 50 milhões em cada, respectivamente.
Com a decisão, tomada por decreto no último dia 28, o dinheiro para esses fins só será liberado caso o governo confirme que não existe risco de descumprir o teto de gastos, mas não há previsão de quando isso deve acontecer. Na prática, as escolas ficam sem garantia de que receberão a quantia esperada.
Esse bloqueio em recursos do orçamento funciona como uma forma de evitar furos nas contas públicas, mas as áreas afetadas pelo corte são escolhidas pelo governo.
O iG entrou em contato com o Ministério da Educação questionando sobre os cortes, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.