Na noite desta quinta-feira (1º), horas depois do Ministério da Educação ( MEC ) desistir de congelar R$ 122 milhões das contas dos institutos federais no Brasil , os reitores foram informados de que haveria, agora, um novo bloqueio no orçamento da Educação . Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ( Conif ), o montante é de R$ 208 milhões.
O vai e vem já está acontecendo há alguns dias, no entanto, desta vez, a informação foi através de um comunicado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. O texto diz que "um novo Decreto zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro" . A nova medida afeta as verbas dedicadas a pagamentos de despesas básicas como:
- contas de luz e de água;
- bolsas de estudo;
- salários de funcionários terceirizados, como das equipes de limpeza e segurança;
- auxílios para alimentação e transporte dos estudantes.
Com este novo bloqueio de recursos, os institutos não só irão perder a possibilidade de reservar recursos para quitar as despesas deste mês de dezmebro, como também não poderão pagar contas das quais já haviam se comprometido (em termos técnicos, terão de desfazer empenhos aprovados, porque os valores não serão liquidados).
Veja abaixo o cronograma dos bloqueios:
28 de novembro - associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões do orçamento de dezembro.
1º de dezembro - após uma repercussão negativa, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada pelo governo federal.
1º de dezembro - no mesmo dia do desbloqueio, no período da noite, o dinheiro voltou a "sumir". Segundo um docuemnto divulgado pelo Conif às 19h37 eles foram informados de que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro".
2 de dezembro - Horas depois, o Conif informou que o bloqueio em institutos federais foi ainda maior, cerca de R$ 208 milhões.
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