Em meio ao bloqueio de verbas de aproximadamente R$ 366 milhões das univerdades e institutos federais do país, o presidente Jair Bolsonaro (PL) resolveu autorizar uma viagem do atual ministro da Educação , Vitor Godoy , a Paris com todas as despesas bancadas pelo governo federal. O despacho foi publicado nesta sexta (02) no Diário Oficial da União.
Na capital da França, Godoy irá participar de uma reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os bloqueios
As verbas reservadas para despesas discricionárias das universidades e institutos federais vêem sendo atingidas com os bloqueios e desbloqueios no orçamento da educação no país. No momento, elas são direcionadas ao pagamento de contas básicas, como água e luz, salários de funcionários terceirizados e bolsas de estudo.
Entenda quais são os principais pontos:
- Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões do orçamento de dezembro, "no apagar das luzes" de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que "procurava soluções".
- Três dias depois, após intensa repercussão negativa, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
- No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a "sumir". O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro".
Bloqueios no decorrer de 2022
Em 2022 houveram diversos outros cortes na Educação. Em resumo, o bloqueio anunciado esta semana é o terceiro na gestão da verba discricionária da pasta. Veja outros:
- Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC -- para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
- Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
- Novembro/dezembro: bloqueio atual, de R$ 366 milhões, que chegou a ser "cancelado" e retomado no mesmo dia.
Educação em 2023
Se as verbas para universidades federais não não forem liberadas e passarem a ser consideradas um corte definitivo no orçamento, milhares de instituições de ensino iniciarão o novo ano "no vermelho" e com o risco de atraso nos salários de funcionários terceirizados, no pagamento de contas básicas como água e luz, além de não haver verba para bolsas de estudo para alunos.
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