Após oito meses à frente da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Anderson Soares Furtado Oliveira entregou o seu cargo. A exoneração do posto foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União.
A saída faz parte de uma série de trocas em cargos de comando e de coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a finalização dos trabalhos relacionados ao Enem 2021, marcado por uma crise que levou um grupo de 37 servidores a entregar seus cargos em comissão.
Servidor de carreira do Inep, Oliveira é o sexto titular da Daeb nomeado durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele vem tentando deixar o posto há algum tempo, em meio a embates com o alto comando do instituto, inclusive com o presidente, Danilo Dupas.
No pedido de demissão, ao qual o Globo teve acesso, Oliveira afirma que o motivo de sua saída é "exclusivamente de ordem pessoal", mas ressalta que seu compromisso no cargo foi assegurar "robustez técnica aos trabalhos".
O diretor se colocou em defesa da autonomia dos servidores na crise interna conflagrada no ano passado após relatos de interferência em questões do Enem.
"Declaro que meu compromisso à frente dessa diretoria foi de assegurar a robustez técnica dos trabalhos, bem como me dedicar para garantir o direito a educação de qualidade, equitava e inclusiva, consequentemente, produzir o impacto social. Além de trabalhar para o fortalecimento instucional que só pôde ser garantido por meio da qualidade técnica dos servidores e colaboradores envolvidos", diz Oliveira no documento.
O servidor de carreira ainda lista, em 18 tópicos, "entregas" feitas no ano passado e no início de 2021 pela equipe, entre elas a elaboração de um projeto de inteligência artificial aplicada à avaliação educacional, visando soluções em correção de redações e revisão de itens, entre outras questões.
O rol com as tarefas executadas foi vista como um recado à cúpula do órgão, que teria insinuado ausência de ações concretas do departamento.
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Trocas
Na semana passada, a Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep também teve o chefe substituído. Alexandre Avelino Pereira foi exonerado do cargo. Um dia depois, coordenadores do departamento foram demitidos das funções comissionadas.
Servidores que assinaram a carta pública denunciando "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima" do órgão e episódios de assédio moral estão sendo substituídos -- caso de coordenadores da Diretoria de Gestão e Planejamento.
E também outros que, apesar de não terem endossado oficialmente o documento com o pedido de entrega de cargos, portaram-se de forma crítica nos últimos meses em relação à gestão do Inep.
Em novembro, no auge da crise no Inep, Oliveira apoiou os servidores, contrariando a presidência do órgão. Em ofício ao chefe de gabinete do instituto, Álvaro Parisi, e ao chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica, Eduardo Alencar, ele afirmou que as "adversidades que relatam são legítimas e devem receber atuação rápida e eficaz da alta gestão" e do Ministério da Educação (MEC).
A Diretoria de Avaliação da Educação Básica é considerada a mais importante dentro do Inep, sendo responsável pelo Enem e outras avaliações essenciais para a medição da qualidade do ensino no país, como as usadas no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A média de rotatividade no posto é de um chefe a cada seis meses.
As trocas constantes em cargos de comando no Inep acarretam entraves na gestão do órgão, responsável pelas avaliações educacionais de larga escala no país, apontam servidores.
Os ocupantes que chegam ao posto, sobretudo se não são do instituto, levam um tempo para conhecer o funcionanento e se apropriar das rotinas, colocando em risco cronogramas de provas e a própria qualidade dos exames, explicam funcionários do quadro técnico ouvidos pelo Globo sob a condição de anonimato.