Parte das escolas da rede estadual de São Paulo volta a receber 100% dos alunos todos os dias da semana a partir desta segunda-feira. O governador João Doria (PSDB) determinou o retorno obrigatório na quarta-feira passada, mas somente 24% do total de escolas (1.251 das 5.130) conseguem garantir o distanciamento de um metro exigido pelas regras de prevenção à Covid-19.
Nas demais, onde isso não é possível por falta de espaço físico, as aulas presenciais só voltam a ser obrigatórias para todos os estudantes em 3 de novembro, quando não será mais necessário manter distanciamento entre os estudantes.
A exigência também vale para as escolas privadas, mas elas terão prazos definidos pelo Conselho de Educação para se adaptarem. No caso das municipais, a maioria das prefeituras tem autonomia para decidir. Somente cidades menores, que não têm Conselho de Educação próprios, devem seguir a determinação do estado.
"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que 1.251 [escolas] estão aptas a receber 100% dos estudantes sem revezamento. A pasta ressalta que os casos prováveis de servidores, funcionários e alunos são acompanhados por meio do SIMED (Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19) da Seduc-SP, que tem os dados atualizados periodicamente", informou a pasta em nota ao G1.
De acordo com o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, os estudantes só poderão deixar de frequentar as escolas mediante apresentação de justificativa médica, ou aqueles que fazem parte do grupo de exceções definidos: gestantes e puérperas, adolescentes com comorbidades a partir de 12 anos que não tenham completado ciclo vacinal contra a Covid-19 e menores de 12 anos que pertencem a grupos de risco para a doença ou condição de saúde de maior fragilidade.
O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas. Como mostrou reportagem do Globo, mais sete estados e o Distrito Federal também já determinaram volta obrigatória às aulas presenciais.
Grande parte das escolas particulares de São Paulo já havia voltado à modalidade presencial, mas o mesmo não é observado nas escolas da rede estadual. Nestas, cerca de 55% a 70% dos alunos voltaram, enquanto os demais permaneceram no estudo on-line, ou até deixaram de acompanhar as aulas e entregar tarefas, segundo o secretário da Educação informou na semana passada.
O retorno presencial tinha sido autorizado em São Paulo em fevereiro, mas, com a terceira onda da pandemia, em março deste ano, as escolas voltaram a fechar. Em meados de abril, houve nova reabertura, que não chegou a ter adesão completa.
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SP só gastou 20% da verba para melhorias
Embora tenha determinado o retorno de todos os alunos às aulas presenciais, o governo de São Paulo gastou apenas 20% da verba total para reforma e melhoria estrutural das escolas prevista para este ano. De acordo com a execução orçamentária estadual, dos R$ 576,3 milhões que foram aprovados para melhorias físicas e manutenção de escolas em 2021, apenas R$ 114,1 milhões foram liquidados.
A verba faz parte do "Escola Mais Bonita", programa anunciado em 2019 pela gestão João Doria (PSDB) com investimento de R$ 1,1 bilhão para reformas estruturais nas escolas ao longo de três anos (até 2021).
A dois meses do fim do prazo anunciado, foram investidos R$ 618 milhões, pouco mais de metade do total (56%). A Secretaria Estadual da Educação argumenta que, apesar da baixa execução orçamentária do "Escola Mais Bonita", os reparos nas unidades foram garantidos devido ao repasse direto de verbas para as escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE).
"Temos duas ações orçamentárias com foco na melhoria das estruturas das escolas: o “Escola Mais Bonita", que são obras mais complexas, e o recurso do dinheiro direto na escola. Já foi liquidado R$ 1,1 bilhão em 2021 do PDDE. E é com esse recurso que as escolas fazem melhorias nos banheiros, no refeitório, na ventilação nas salas de aula", disse ao G1 a secretária executiva da pasta, Renilda Peres.
De acordo com a secretária executiva, o programa "Escola Mais Bonita" depende de licitações e processos mais complexos, que sofreram atraso por conta do contexto da pandemia. Ela firmou que o programa "será executado 100%, provavelmente ultrapassando 2022 por causa desse contexto". Peres disse ainda que todas as escolas receberam recursos do PDDE, que foram suficientes para as melhorias que permitem o retorno seguro dos alunos.
No entanto, o sindicato dos professores e funcionários afirmou ao G1 que algumas escolas ainda não têm condições adequadas. Entre os problemas citados estão falta de ventilação, falta de pias para lavagem das mãos, limpeza regular dos ambientes e capacidade nos refeitórios para evitar aglomerações.