Os pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 podem ser feitos a partir desta segunda-feira, dia 17, até o dia 28 de maio. A solicitação deve ser realizada por meio da página do participante.
O prazo é o mesmo para a justificativa de ausência no Enem 2020, que deve ser feita por candidatos que conseguiram o benefício na edição anterior mas não compareceram nos dois dias de prova. Se a ausência não for justificada, o candidato perde direito a uma nova isenção.
Podem solicitar a isenção da taxa participantes que estejam cursando a última série do ensino médio em 2021 em escola da rede pública; tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou que declarem situação de vulnerabilidade socioeconômica e estejam inscritos no CadÚnico.
Como justificar ausência
Para justificar ausência na prova de 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aceita documentos como boletim de ocorrência de assalto, furto ou acidente nas datas do Enem, certidão de casamento ou união estável; certidão de óbito de membros da família; certidão de nascimento para pais ou mães.
Também são aceitos documento que comprove acompanhamento de cônjuge ou companheiro deslocado para outra cidade; mandados de prisão; atestados médicos ou odontológicos; declaração de exercício de atividade profissional; documento que comprove intercâmbio acadêmico; e declaração de atividade curricular.
Segundo o cronograma, o resultado da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição será divulgado dia 9 de junho. Candidatos que tenham pedido negado poderão recorrer entre 14 e 16 de junho, e a resposta do recurso está prevista para o dia 25 de junho.
Ter a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2020 ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o exame de 2021 não garante a inscrição na prova. Os interessados deverão realizar a inscrição para o exame quando o edital for lançado.
Enem sem data marcada
O Enem 2021 ainda não tem data marcada. Documentos internos do Inep obtidos pelo GLOBO relatam que o presidente do órgão, Danilo Dupas, informou à equipe dele que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 será aplicado somente em 16 de janeiro e 23 de janeiro do ano que vem.
A comunicação ocorreu no dia 3 de maio em reunião de diretorias do instituto, segundo três ofícios assinados por diferentes diretores (de Avaliação da Educação Básica, de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais e de Gestão e Planejamento).
No entanto, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou na sexta-feira, dia 14, que "tudo indica" que o exame vai ocorrer em outubro ou novembro deste ano, segundo informações do G1. No calendário habitual, as provas ocorrem entre novembro e dezembro.