O Brasil atravessa, e isso não é segredo, um de momentos mais difíceis e decisivos de sua história. A Economia, que sofre desde 2014 os efeitos da mais profunda e prolongada recessão de todos os tempos, foi praticamente paralisada pela pandemia da covid-19 — e parece não haver força capaz de pô-la para andar. A queda da arrecadação e a consequente escassez de recursos comprometem, no presente, o funcionamento de uma série de instituições públicas importantes e necessárias.
Em meio a esse oceano de problemas, um caso exige mais atenção do que os outros. O fechamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por falta de recursos, foi previsto na semana passada por dirigentes da própria instituição. Se isso realmente acontecer, comprometerá muito mais do que o presente de uma geração tão carente de oportunidades como a atual. Comprometerá, também, o futuro não apenas da cidade e do Estado do Rio — mas do país inteiro.
Permitir que UFRJ feche as portas, não importa o motivo, é o mesmo que jogar no lixo os mais de cem anos de história da mais antiga universidade federal do país. Esse perigo, no entanto, existe. A hipótese foi levantada na semana passada, em entrevista do vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha. Segundo ele, o orçamento discricionário da instituição tem sofrido cortes atrás de cortes e seu valor, hoje, equivale a menos da metade do que era nove anos atrás. Os números são os seguintes: em 2012, o orçamento federal reservou R$ 773 milhões para a UFRJ. A verba para 2021 é de R$ 299 milhões.
O corte não afeta os salários dos professores nem dos funcionários da casa, mas torna praticamente inviável a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão, que são a essência da alma universitária. Os recursos do orçamento discricionário são utilizados para pagar as contas de água e luz, os serviços de limpeza e vigilância, a alimentação subsidiada no Restaurante Universitário, a conservação dos campi do Fundão e da Praia Vermelha e todas as outras despesas de custeio.
INCÊNDIO DO MUSEU — A crise na UFRJ não nasceu ontem. Todo brasileiro guarda na memória as cenas brutais do incêndio que, no início de setembro de 2018, reduziu a cinzas quase todo o acervo precioso do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, que é administrado pela universidade. Já naquele momento, a contenção de verbas foi apontada como a causa da falta das providências que poderiam ter evitado o desastre. Por mais terríveis que tenham sido suas consequências, o incêndio não bastou para alertar as autoridades para o risco da falta de dinheiro.
A discussão é muito difícil e a tentação mais óbvia é apontar o dedo na direção de Brasília e atribuir à falta de sensibilidade do governo toda a crise orçamentária que prejudica a UFRJ e as demais universidades federais. Porém, o que se percebe diante dos argumentos de um lado e do outro, é que, ao mesmo tempo em que todos têm razão, todos estão errados.
O Ministério da Educação (MEC), responsável pelas universidades federais, está certo quando diz que foi obrigado a restringir o orçamento por falta de dinheiro. Erra, no entanto, ao tratar as universidades como inimigas e, ao invés de chama-las para discutir juntos uma solução, se recusa a liderar o diálogo pela busca de alternativas.
As universidades, por sua vez, estão certas ao se queixar da falta de dinheiro e de dizer que é impossível sobreviver com recursos cada vez mais escassos para bancar despesas que nunca param de crescer. Estão erradas, porém, em não admitir a mudança do atual modelo de custeio e investimento que, ao mesmo tempo que lhes assegura autonomia, dificulta seu acesso a fontes de financiamento que não venham dos cofres públicos.
O tema é para lá de delicado — e todos os que se atreveram a discuti-lo foram tratados pela comunidade universitária como os vendilhões do templo mencionados na Bíblia. É preciso reconhecer, porém, que a situação atual não foi causada apenas pela falta de dinheiro. Ela é fruto, também, do esgotamento de um modelo que, nos últimos anos, tem resistido às mudanças que poderiam significar o acesso a outras fontes de recursos. Só que, agora, a situação chegou a um ponto tão crítico que se tornou praticamente obrigatório analisar alternativas de forma serena, madura e responsável.
A MAIS INOVADORA — A crise atual atinge na mesma medida a todas as universidades federais brasileiras. Poucas entre elas, porém, têm chances iguais às da UFRJ de buscar alternativas de financiamento. Criada em 1920, com a consolidação em torno de uma mesma estrutura administrativa de uma série de escolas superiores autônomas que funcionavam na antiga capital da República, a UFRJ é a mais antiga entre as universidades federais brasileiras. Ao longo de seus mais de cem anos de história ela se tornou, também a mais aberta para o relacionamento com o mercado.
De acordo com o mais recente ranking das universidades do jornal 'Folha de S. Paulo', a UFRJ é a mais inovadora entre todas as instituições brasileiras de Ensino Superior. A avaliação leva em conta o número de patentes requeridas com base em pesquisas desenvolvidas pelas universidades e a quantidade de pesquisas conduzidas em parceria com empresas privadas. Certamente está aí, num relacionamento mais aberto com o mercado e com a sociedade, que está a solução para os problemas da instituição.
É preciso que se promovam mudanças na legislação e na mentalidade das lideranças universitárias, de forma a permitir que o setor privado possa investir pesado nas universidades públicas. Essa proposta, como insistem em dizer os defensores mais intransigentes de um modelo 100% estatal, não visa privatizar nem destruir o modelo de ensino público e gratuito adotado pelas instituições federais. Pelo contrário.
O fato de uma universidade ser pública não significa que ela tenha que viver apenas de recursos estatais. Que mal haveria se os alunos das famílias que têm mais recursos pagassem pelo ensino nas instituições federais? Ou se, isso for inaceitável, por que não fazer o que sugeriu certa vez o ex-ministro da Fazenda Antônio Delfin Netto? Segundo Delfim, os problemas financeiros das universidades diminuiriam se elas passassem a cobrar pelo estacionamento que disponibilizam para os alunos?
A situação desesperadora exige uma solução urgente. Nos Estados Unidos, uma das principais fontes de recursos de Harvard, MIT, Stanford e outras universidades que estão no topo da lista das melhores do mundo, além das anuidades pagas pelos estudantes, são as doações vultosas feitas por ex-alunos — que ajudam a manter a escola que lhes deu as condições de triunfar no mercado. Por que os ex-alunos bem-sucedidos da UFRJ não são convidados a contribuir com a instituição tendo, também, controle sobre a aplicação do dinheiro que doarem? São apenas ideias. O importante é abrir logo esse debate e encontrar uma solução para a UFRJ. Antes que seja tarde.
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