A Prefeitura da cidade de São Paulo autorizou, nesta quinta-feira (1), a retomada das aulas de forma presencial nas redes pública e privada ao final da fase emergencial do Plano São Paulo, no dia 12 de abril. A medida vai valer desde que as restrições não sejam prorrogadas pelo governo do estado.
A gestão municipal suspendeu as atividades presenciais na rede de ensino do dia 17 de março até o dia 1 de abril. O recesso de julho foi antecipado durante o período nas escolas municipais. O objetivo das medidas é frear a curva de contaminações pela Covid-19.
Para liberar o retorno após a restrição, a prefeitura considerou que a Educação já foi elencada como serviço essencial pelas gestões municipal e estadual, conforme já consta no decreto publicado no Diário Oficial da Cidade.
A Secretaria Municipal de Educação ainda deve definir os protocolos sanitários de retomada nas unidades.
Situação na rede estadual de ensino
Na rede estadual, o governo de SP antecipou os recessos de abril e outubro e suspendeu as aulas até o dia 28 de março. As escolas podem voltar a receber alunos presencialmente com 35% da capacidade a partir do dia 5 de abril, mesmo na fase emergencial, desde que sejam autorizadas pelas prefeituras dos municípios.
Fase emergencial do Plano SP
A fase emergencial do Plano São Paulo não impede que as escolas funcionem. Por considerar a Educação
um serviço essencial, autoriza que as escolas funcionem com 35% da capacidade, mas recomenda que se prioridade o ensino remoto durante o período.