A norma traz ainda ações de segurança e higiene que devem ser seguidas pelas escolas, funcionários e alunos,
Foto: Agência O Globo
A norma traz ainda ações de segurança e higiene que devem ser seguidas pelas escolas, funcionários e alunos

Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de Natal publicou um decreto que autoriza a volta às aulas na rede particular e também as regras que devem ser adotadas pelas instituições. De acordo com a gestão municipal, pais dos alunos não poderão culpar a instituição ou o poder público em caso de infecção por Covid-19.

O decreto traz um termo de responsabilidade que deve ser assinado pelos pais autorizando os alunos a assistirem as aulas presenciais. As aulas no estado, tanto nas escolas privadas quanto nas públicas, estão suspensas desde 18 de março devido ao novo coronavírus.

"Declaro estar consciente que posso exercer o direito de escolha entre as modalidades de ensino (remota ou presencial), sendo livre de qualquer coação ou induzimento a opção de enviar o meu(minha) filho(a) à escola, não podendo responsabilizar a instituição de ensino ou o Poder Público por eventual contaminação ou desenvolvimento da Covid-19", diz o texto do termo.

Ainda de acordo com o decreto, ações de segurança e higiene que devem ser seguidas pelas escolas, funcionários e alunos, com uso de máscaras, higienização mais frequente de áreas comuns, distanciamento nas salas, entre outros.

No estado, a volta às aulas foi autorizada apenas para a rede particular. O retorno da rede pública, segundo decisão da governadora Fátima Bezerra (PT), deve ocorrer apenas em 2021. 

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