Depois de muita indefinição, o estado bateu o martelo sobre o retorno de estudantes às salas de aula . Os alunos das escolas privadas poderão retomar as atividades presenciais a partir do dia 14 de setembro. Já os da rede pública, inclusive de ensino superior, vão demorar um pouco mais: em decreto publicado nesta quarta-feira (19) em edição especial do Diário Oficial, o governador Wilson Witzel estipulou a volta para o dia 5 de outubro. Ele também permitiu a reabertura parcial, a partir de hoje, de cinemas, teatros, museus, salas de concerto e centros culturais.
Os cinemas terão que obedecer à lotação máxima de 40% da capacidade das salas. Já os outros equipamentos culturais podem permitir a entrada de um terço do público, respeitando também os protocolos e orientações das autoridades sanitárias. As escolas , por sua vez, só poderão receber, no primeiro momento, um terço dos estudantes.
O decreto estipula ainda que os estabelecimentos de ensino só poderão abrir se estiverem em municípios com “bandeira amarela”, que indica baixo risco de transmissão da Covid-19 , como é o caso da capital. Atualmente, apenas as cidades das regiões Centro-Sul, Médio Paraíba e Baía de Ilha Grande não se encaixam nesse critério.
Para o médico sanitarista e professor do Instituto de Medicina Social da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Mario Roberto Dal Poz, a flexibilização deveria ter sido melhor discutida: "a ideia de abrir os espaços progressivamente e com capacidade reduzida é correta, mas a forma como isso vem sendo feito, sem acompanhamento adequado e sem informação prévia para a população, não me parece sensata. Parece uma decisão desarticulada, sem preparação adequada da população e dos estabelecimentos. Essa decisão deveria ser informada com antecedência para que todos pudessem se preparar".
Produtores de teatro criticam reabertura
Presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), Eduardo Barata, também criticou a reabertura de espaços culturais. Segundo ele, a medida é precoce.
"Foi uma surpresa desagradável. Acabamos de saber que o número de mortes aumentou em 4%, e o Estado vai abrir os espaços culturais? Precisamos respeitar a ciência e a medicina", defende.
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Já representantes do sindicato dos donos das escolas particulares (Sinepe) comemoraram a decisão de Witzel . "A rede particular já está preparada para o retorno, de acordo com os protocolos sanitários definidos pelo estado e pelo município", diz o diretor do Sinepe, Frederico Venturini.
Antes da publicação do decreto, à noite, as escolas já diziam estar aptas para o retorno. A rede Eleva, em nota, disse que a retomada obedecerá a fases e que tem feito simulações com atividades para acolhimento, treinamento da equipe nos protocolos de segurança e adaptações pedagógicas para a implementação de uma aprendizagem híbrida.
O diretor de planejamento do pH, Vicente Delorme, diz que as unidades estão prontas há um mês para o retorno , mas avalia o decreto com prudência.
"Já houve outras sinalizações de que as aulas seriam retomadas, mas vieram decisões contrárias depois. Temos ainda quase um mês até o dia 14. Estamos preparados, desde já, do ponto de vista pedagógico e operacional", diz ele, lembrando que a retomada, autorizada pela prefeitura no dia 3 de agosto, foi impedida pela Justiça do Rio .
Condições precárias nas escolas públicas, dizem funcionários
Na rede pública, a autorização acendeu o sinal de alerta em funcionários, professores e diretores, que apontam condições precárias nas estruturas de algumas escolas, como a falta de torneiras e ventilação inadequada. Além disso, uma situação, que aconteceu em uma escola de Niterói, preocupa. Uma funcionária que trabalhava na distribuição de cestas básicas foi diagnosticada com Covid-19 e, depois disso, diretores e a equipe de apoio, que já haviam retornado para preparar o colégio, tiveram que entrar em quarentena.
"Não sabemos onde ela foi contaminada. Mas, de qualquer forma, ela acabou tendo contato com outros funcionários e pode ter espalhado a doença para mais pessoas. E se isso acontece em meio às aulas presenciais? O risco seria muito maior", afirma uma professora do colégio de Niterói, sem se identificar.
Sobre esse caso específico, a Secretaria estadual de Educação diz que “ a origem do contágio desta funcionária não tem como ser atribuída ao ambiente escolar”. Também alega que vem orientando todos os funcionários e a comunidade escolar sobre como se prevenir durante a pandemia .