Após uma disputa na justiça, as escolas particulares no Distrito Federal podem retomar as atividades presenciais. A medida foi autorizada nesta quarta-feira por uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Segundo a Secretaria de Educação, "as unidades de ensino privadas voltam a ter autonomia para elaborarem seus calendários".
A juíza Adriana Zveiter revogou a decisão provisória do juiz Gustavo Carvalho, publicada em 25 de julho, que suspendeu por 10 dias o trecho do decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) que permitia a retomada das aulas , marcada para 27 de julho.
Na decisão , a magistrada escreveu que não cabe " ao Judiciário formular políticas sociais e econômicas direcionadas à saúde", e considerou que não houve "atuação irresponsável, ilegal ou inconstitucional do chefe do executivo do Distrito Federal em autorizar a abertura das escolas particulares".
O decreto editado por Ibaneis Rocha, que volta a valer, determina que as instituições devem manter o distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras, além de proibir o uso de bebedouros. Também descreve que devem ser estabelecidas escalas de revezamento entre os profissionais. As instituições também precisam aferir da temperatura e ofertar álcool em gel para reduzir o risco de contágios.
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A Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino do DF ( ASPA ) declarou que concorda com a determinação da justiça que atribui a responsabilidade de definir as regras de isolamento social ao governador. Contudo, argumenta que, mesmo com o retorno das atividades, os pais devem ter o direito de escolher se preferem manter os filhos no regime presencial ou remoto. O modelo híbrido é uma das recomendações do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe).
Mas o impasse na justiça ainda não deve terminar. Por meio de nota, o Sindicato dos Professores da Rede Privada lamentou a decisão, que disse ser "inusitada", e diz que pretende ingressar com um recurso contra a medida, pois, de acordo com o sindicato, "este não é o momento propício para o retorno das aulas presenciais". O Sindicato defende um retorno escalonado e gradual das aulas.
Enquanto isso, a flexibilização no DF avança a despeito do aumento do número de casos e óbitos: já são 113.930 infecções pela Covid-19 até esta quarta. O número mais do que dobrou em relação ao registrado em 1º de julho. Ao todo, 1.572 pessoas morreram por causa da doença. Além disso, 30 pessoas com suspeita de Covid-19 aguardam na fila por um leito nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), que atingiram os 74,8% de lotação. O GDF afirma que acompanha a evolução dos casos, mas considera que "o retorno das atividades, de forma segura e gradual, também é relevante para a manutenção da saúde física e mental da população".
Em julho, os shoppings e o comércio de rua, assim como feiras já estavam funcionando quando salões de beleza, barbearias, academias, restaurantes e bares também puderam retomar as atividades. Nesta quarta-feira, o governo também autorizou a retomada dos campeonatos de futebol no DF .