Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Educação Abraham Weintraub
Marcos Corrêa/PR
Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Educação Abraham Weintraub

O presidente Jair Bolsonaro derrubou nesta sexta-feira (12) a medida provisória que dava liberdade para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, poudesse escolher os reitores de universidades e institutos federais em meio à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). De acordo com a MP 979, o chefe da pasta poderia fazer a escolha sem consultar previamente integrantes da comunidade acadêmica.

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Ainda nesta sexta,  o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que havia decidido devolver a MP ao Planalto. Segundo o parlamentar, como chefe do Congresso Nacional, ele não poderia "deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal".

A medida provisória foi duramente criticada pela comunidade acadêmica, já que tirava da comunidade acadêmica a possibilidade de escolher reitores, segundo esses membros, isso iria ferir a autonomia das instituições.

Segundo o texto da MP, os reitores indicados ocupariam o cargo durante o período de pandemia e "pelo período subsequente necessário para realizar a consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, até a nomeação dos novos dirigentes pelo Presidente da República".

Normalmente, a definição dos reitores é feita a partir de uma lista tríplice formada com base na escolha de estudantes, funcionários e professores. Nesse novo formato, no entanto, eles  seriam escolhidos diretamente por Weintraub.

No fim de 2019, o governo também tentou alterar o processo de escolha de reitores por meio de uma medida provisória. A MP 914 previa pesos diferentes de voto para professores, funcionários e alunos na eleição dos reitores. Mas a medida acabou não sendo aprovada pelo Congresso e perdeu a validade no começo de junho.

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