Os secretários estaduais de educação divulgaram, nesta quarta-feira, uma nota criticando a manutenção da data de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ). O grupo pediu ainda a ampliação do prazo de inscrições no exame e a isenção do pagamento da taxa de inscrição de R$85 para todos os estudantes da educação pública.
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Segundo os secretários, a manutenção do cronograma " deverá ampliar as desigualdades entre os estudantesdo Ensino Médio em todo o país para o acesso às instituições de Ensino Superior".
Na terça-feira, o Ministério da Educação (MEC) publicou o edital do Enem mantendo a data de aplicação do exame nos dias 1 e 8 de novembro, para a modalidade impressa, e 11 e 18 de outubro no caso do digital. Conforme o GLOBO informou, a equipe do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, defendia o adiamento da prova devido à suspensão de aulas em todo país, mas a última palavra caberia ao ministro da área, Abraham Weintraub.
No comunicado, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) defendem que as medidas sejam tomadas pelo MEC em diálogo com os agentes da educação. Atualmente, há interrupção de aulas em todos os estados do país.
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"Mesmo considerando as soluções e ferramentas que estão sendo implantadas nasredes privadas e públicas para minimizar as perdas do período de suspensão das aulaspresenciais, elas não chegarão para todos os estudantes brasileiros, especialmente osmais carentes", diz o comunicado.
Nesta quarta-feira, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade das redes de cumprirem os 200 dias letivos , mas mantém a exigência de que a carga horária mínima de 800 horas para o ensino fundamental e o médio seja cumprida. O GLOBO questionou o MEC sobre a efetividade da medida e a manutenção do calendário do Enem, mas ainda não obteve resposta.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) também divulgou nota contra a manutenção do cronograma do Enem. Segundo a UNE, é preciso pensar soluções para que os estudantes não sejam prejudicados. A UNE defende que é preciso suspender o edital e pensar um novo calendário que seja ajustado às redes de ensino do país.
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"Diferente do que diz o Ministro, é absurdo pensar que os estudantes estão em igualdade de condições nessa situação, e que atividades a distância poderiam solucionar o problema da suspensão das aulas" argumentou a entidade em nota.