Em julho, posse do reitor da UNIRIO Ricardo Silva Cardoso teve protesto na entrada
Gabriel de Paiva / Agência O Globo
Em julho, posse do reitor da UNIRIO Ricardo Silva Cardoso teve protesto na entrada

Especialistas e integrantes da comunidade acadêmica criticaram a  medida provisória publicada na última quarta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro por considerarem que ela fere a autonomia das instituições.

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"A medida impõe um padrão quando há mais de uma forma de fazer a lista tríplice, e o importante é que a universidade tenha seu direito de escolher, respeitando sua autonomia. Vamos lutar para que a legislação favoreça a ideia que reitor eleito é reitor nomeado", afirma o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), João Carlos Salles, reitor da UFBA. 

 Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão defende a paridade do voto e critica interferência do governo.

"O estudante é o objetivo final da universidade. Essa medida atropela a autonomia universitária e reduz o espaço e participação estudantil. É uma coisa toda ideológica, sem nenhum respeito à democracia", afirma ele, acrescentando que a UNE vai questionar a medida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora o físico Leandro Tessler, professor da Unicamp e especialista em ensino superior, discorde da UNE na questão da paridade, a medida provisória faz com que “universidades percebam isso como uma intervenção”.

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"É demagogia achar que os estudantes e o pessoal não docente têm a mesma importância que os docentes. Mas essa iniciativa, como várias outras do governo, ainda que correta, está sendo feita sem o necessário período de discussão e sem convencer as pessoas de seus motivos", disse.

O educador e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro critica também a determinação de que diretores de faculdades e de institutos sejam indicados pelo reitor, diferentemente do que acontece hoje, quando eles são escolhidos por professores, estudantes e técnicos da própria instituição. 

Ele também é contra o trecho da MP que define que institutos federais de ciência e tecnologia que, geralmente, escolhem seu reitor de forma direta, tenham que elaborar uma lista tríplice.

Os especialistas são unânimes em dizer que essas medidas deveriam ter sido debatidas com a comunidade acadêmica e não justificam uma medida provisória.

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"O governo sabe que as universidades estão em recesso e espera que demorem a reagir. Nesse meio tempo, em alguns meses, as sucessões nas universidades serão regidas por essa medida provisória", diz Janine.

Ele ressalta, porém, que tanto o Congresso pode recusar a medida agora, quanto, após ação, o juiz de plantão do STF pode agir: "vejo as duas saídas para impedir (a MP). É uma lástima o governo ficar arrumando encrenca com a universidade pública numa hora em que há tanto a fazer pelo Brasil".

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