Sete em cada dez (68%) universidades federais têm desempenho nas faixas 4 e 5 no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição ( IGC ). Essas são as mais altas taxas de desempenho. O IGC é um indicador de qualidade mensurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), órgão que faz parte do Ministério da Educação ( MEC ).
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Cada universidade é avaliada com nota de 1 a 5. Ela é baseada em dois critérios: a nota que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( Capes ) atribui à cada curso de pós-graduação da instituição e a média de cada curso do Conceito Preliminar de Curso (CPC), que também é mensurado pelo Inep.
O CPC também é uma reunião de diferentes variáveis: o Conceito Enade tem 20% do peso; a porcentagem de professores com mestrado ou doutorado corresponde a 30% da nota; a percepção do estudante resulta em 15% do índice; e, por fim, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), que mede a evolução do aluno comparando a nota dele do Enem com a do Enade, tem 35% de peso no CPC.
As 13 federais que conquistaram a nota máxima(5) no IGC são as universidades de São Carlos, Viçosa, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Lavras, além do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o Instituto Militar de Engenharia (IME), a Fundação de Ciências da Saúde de Porto Alegre e a do ABC.
Entre as universidades privadas com fins lucrativos, 18% estão nesses patamares, enquanto as sem fins lucrativos tiveram 24% das instituições com esse desempenho.
Considerando apenas a nota dos cursos de graduação, essa diferença entre as universidades federais e as privadas cai, mas as públicas ainda mantém larga vantagem.
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De acordo com as notas do CPC, 56,8% dos cursos das universidades federais têm notas 4 e 5. Nesses mesmos patamares, estão 18,4% dos cursos das particulares com fins lucrativas e 33,4% das privadas sem fins lucrativos.
Na outra ponta, 266 instituições (cerca de 13%) tiveram desempenho inferior e ficaram com índice entre 1 e 2.
Conaes contesta metodologia
Apesar de ser um medidor oficial de qualidade do MEC, o IGC e o CPC são contestados por especialistas em avaliação.
O Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Conaes) aprovou, em novembro, uma resolução em que recomenda o fim da divulgação dos índices a partir de 2020. Ela também defende que o MEC pare de utilizar internamente o IGC e o CPC até 2022.
Para o lugar deles, criou-se uma comissão que estudará um novo modelo de avaliação. Simon Schwartzman, que faz parte do conselho como representante de notório saber, afirmou que os critérios dos índices não têm “lógica”.
"Esses índices juntam coisas diferentes, sem ter uma lógica clara de por que uma coisa tem um peso e outra tem outro. Esses pesos são arbitrários. Ninguém consegue entender o que o resultado significa", afirmou o especialista, autor do parecer aprovado pedindo o fim do IGC e do CPC.
A resolução do Conaes, no entanto, só passa a valer se for homologada pelo Ministério da Educação. O MEC e o Inep foram procurados, mas não responderam se vão aceitaram a sugestão do Conaes.
Dos 8.520 cursos de ensino superior que o Inep avaliou em 2018, apenas 149 (1,7%) conseguiram a nota máxima no CPC. A maioria, 4.822 (56,6%), no entanto, tem conceito 3, o que quer dizer que estão na média.
Já em relação às 2.052 instituições avaliadas, o cenário não é muito diferente. Isso porque, 42 instituições (2%) conseguiram a nota 5, mas é no meio da escala que estão a maior parte: 1306 (63,6%) no IGC.
Por outro lado, apenas 0,4% dos cursos, o que equivale a 34, e 0,3% das instituições, sete ao todo, tiveram a nota mínima na escala, ou seja, 1. Com nota 2, 813 cursos (9,5%) e 259 instituições (12,6%).
Ensino superior no Brasil
Esse desempenho abaixo da média, no entanto, não pode ser classificado como ruim, segundo o Inep.
"Os cursos que têm nota 1 e 2 estão abaixo da média 3. Não é, necessariamente, um curso que seja ruim. Naquele curso, naquela área avaliada, ele se encontra abaixo da média. A média pode ser uma média alta", explicou o presidente substituto do Inep, Camilo Mussi.
De acordo com ele, cabe ao MEC definir o que acontece com os cursos e instituições que tiveram notas abaixo da média.
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Os dados por modalidade de ensino mostram que não há diferença significativa entre os cursos na modalidade presencial e aqueles que são feitos à distância, os chamados EaD. De todos os cursos presenciais avaliados, 2,7% alcançaram a nota máxima. Para os que são à distância, o valor é próximo: 1,6%.
"Um dos destaques que vale a pena mencionar é o EaD. Ou seja, os alunos que estão concluindo os cursos e estão sendo avaliados estão tendo os mesmos resultados dos alunos presenciais. Merece ser visto pela sociedade", afirmou Mussi.
No recorte por região, o destaque é para o Centro-Oeste, em que 3% dos cursos conseguiram a nota 5, quase o dobro em comparação ao Nordeste, Sudeste e Sul, todos com 1,7% dos cursos com conceito máximo. O Norte possui o pior índice, com 0,9%.