Ensino religioso é optativo no RJ
Arquivo / Agência Brasil
Ensino religioso é optativo no RJ

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (1), um projeto de lei que prevê que alunos que não queiram ter ensino religioso nas escolas do estado possam ter aula de reforço de matemática e língua portuguesa.

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O projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), altera Lei 3.459/00, que determina o ensino religioso facultativo nas escola do Rio. Atualmente, alunos que optarem por não participar das atividades sobre religião ficam com a aula vaga. Caso o texto seja aprovado, passarão a ter aulas de reforço

"O problema é que no horário dessa disciplina não é ofertada outra possibilidade ao estudante. No Estado do Rio, o ensino religioso é confessional, ou seja, não é uma análise filosófica da história e dos princípios das religiões, mas sim um padre ou pastor pregando. Então, quem não quer participar, acaba tendo que ficar sem fazer nada", explicou Minc. 

Além disso, a proposta também revoga um artigo da lei em vigor, que determina que o conteúdo do ensino religioso seja de atribuição específica das diversas autoridades religiosas, cabendo ao Estado o dever de apoiá-lo integralmente.

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O projeto também previa que o poder público fosse proibido de comprar material didático feito por instituições religiosas. Carlos Minc argumenta que a intenção era garantir a laicidade do Estado. Este ponto do texto, no entanto, foi derrubado pela bancada religiosa.

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