Agência Brasil

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que o Future-se não vai interferir na autonomia das universidades públicas.
Carolina Antunes/PR - 29.5.19
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que o Future-se não vai interferir na autonomia das universidades públicas.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (28) que o programa Future-se não significa a privatização nem a interferência na autonomia das universidades e institutos federais. Segundo a pasta, a medida quer incentivar a captação de recursos próprios pelas instituições federais de educação superior.

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“Não se trata de privatização, não se trata de ferir a autonomia, não se trata absolutamente de diminuir recursos”, afirmou o ministro, ao participar de audiência pública sobre o Future-se, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Weintraub ressaltou que a adesão ao programa é voluntária. “As universidades e os institutos que quiserem ficar como estão podem ficar. Não haverá nenhum dano ou prejuízo para quem quiser ficar [como está]. Simplesmente, a gente vai permitir às universidades e aos institutos fazerem parcerias, convênios, associações, buscar patrocinadores para que eles possam fazer investimentos e melhorar a situação financeira.”

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MP ou projeto de lei

Weintraub afirmou aos deputados que o governo está estudando se vai enviar medida provisória (MP) ou projeto de lei para a implantação do Future-se. Inicialmente, a ideia era encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei para viabilizar as mudanças.

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“A gente está discutindo se quer mandar projeto de lei ou MP. Por que não projeto de lei? Porque a gente tem pressa, urgência de liberar a quem quiser aderir de conseguir rapidamente recursos. Já existem patrocínios prontos para várias universidades”, disse. “Eu gostaria de mandar projeto de lei, mas existe o ganho de alguns meses [com a medida provisória] que essas universidades já receberiam recursos.”

A proposta foi disponibilizada para consulta pública que se encerra amanhã (29). A sociedade poderá colaborar com sugestões. Mais de 55 mil pessoas se cadastraram para participar da consulta. Segundo o Ministério da Educação, as universidades seguirão contando com orçamento público.

Future-se

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O Ministério da Educação quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. O fundo é a principal estratégia do programa Future-se.

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