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Além de criticar o "Future-se", a instituição alertou para a possibilidade de paralisação em decorrência do corte no orçamento decorrente do teto de gastos. No atual cenário, serviços devem ser cortados em setembro

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Claudio Reis / FramePhoto / Agência O Globo - 29.7.19
O programa Future-se foi alvo de críticas da UFRJ.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) emitiu uma nota oficial na qual contesta a eficácia do programa “Future-se”. Desenvolvido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, o projeto tem como objetivo arrumar novas formas de financiar o ensino público por meio de parcerias entre as universidades e organizações privadas.

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Na nota, a UFRJ afirma que as atribuições e limites da atuação das organizações não estão claras na proposta de Weintraub e questiona até que ponto as instituições privadas poderão interferir no aspecto educacional das universidades.

“Não está explicitamente definida a possibilidade de essas entidades atuarem nas atividades-fim das Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior). A flagrante ausência de clareza nesse aspecto depõe contra uma análise percuciente sobre as finalidades do Programa, que parece merecer reparo para um debate que leve à conclusão sobre sua eficiência, eficácia e efetividade no âmbito das Ifes”, alegou a instituição. 

A reitoria da universidade afirmou ainda que deveriam existir políticas públicas que garantissem o acesso ao valor integral definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Desta forma, segundo a nota, as Ifes seriam capazes de operar de forma autônoma. A UFRJ também lamentou que a educação pública tenha sido afetada pelo teto de gastos e alertou para uma possível paralisação nas atividades por conta das limitações orçamentárias.

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Através de um comunicado emitido na última segunda-feira (5), a instituição tornou público seu orçamento para 2019, mostrando que o contingenciamento de 44% do valor de custeio e de 86% de investimento deve comprometer o funcionamento da universidade para o restante do ano. 

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Reprodução
Segundo nota, o contingenciamento de 44% do custeio e 86% do investimento deverá afetar as atividades da UFRJ.

"Assim, despesas necessárias à manutenção da UFRJ, tais como fornecimento de energia elétrica, de água e de gases para os laboratórios, limpeza, vigilância, alimentação nos Restaurantes Universitários (RUs), transportes inter e intracampi, telefonia etc., estão na iminência de não serem pagas e, consequentemente, poderemos ter esses serviços suspensos pelos fornecedores”, afirmou a reitoria, acrescentando que, caso não haja uma mudança no padrão de liberação de verbas do MEC, os serviços da instituição serão paralisados em setembro.

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Cortes do MEC

Além do contingenciamento imposto pelo teto de gastos, o MEC também promoveu o bloqueio de R$ 348,4 milhões que seriam destinados à produção de materiais didáticos. O bloqueio atende ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão anunciado pelo governo federal em julho. A decisão de qual área da pasta seria afetada pelo corte foi tomada pelo próprio ministério.

Futuro incerto

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Luís Fortes/MEC
Apesar das críticas ao Future-se, a UFRJ se mostrou aberta ao diálogo com o ministro da educação Abraham Weintraub.

Por fim, a UFRJ se mostrou aberta a diálogos com Weintraub e com o MEC para elaborar uma proposta que atenda às necessidades das universidades e proteja a autonomia adminsitrativas das Ifes. “Os princípios que elencamos devem estar assegurados, o que não é o caso nos termos propostos no Future-se. Ao contrário, o programa aponta numa direção diversa que não aborda os problemas centrais do financiamento do ensino superior em um contexto de profundo desgaste para as Ifes submetidas à profunda instabilidade orçamentária”, finaliza a nota.