A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) e o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) querem instituir uma lei para que as escolas tenham aulas de luta corporal para as meninas, com o objetivo de defesa e prevenção à violência doméstica ou sexual.
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Janaina Paschoal apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no último dia 15. A proposta já está tramitando e será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em sua conta no Twitter, a parlamentar afirmou nesta quarta-feira (5) que tem apresentado projetos na esfera estadual e, dependendo do tema, encaminha o texto para outros colegas em Brasília.
"O projeto da luta, que já está em trâmite na Alesp, encaminhei à análise do Dep. Frota, pois sei de sua preocupação com o Esporte e, quando tentaram me agredir no aeroporto, ele ofereceu contratar lutadores para me acompanhar. Talvez ali eu tenha começado a desenvolver a ideia", afirmou.
Janaina disse ainda que Frota já aprovou o projeto e vai apresentá-lo na Câmara dos Deputados. "Eu agradeço por esse ato de grandeza e sugiro que os muitos colegas, Deputados Federais e Estaduais, comecem a trabalhar em rede", escreveu a parlamentar. "Eu tenho notado, aliás, que temas unem mais os Parlamentares do que Partidos. Devo falar sobre isso em breve", completou.
A deputada propõe que as aulas especiais para meninas sejam realizadas semanalmente durante as aulas de educação física, tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio. A modalidade também deverá ser ensinada por um profissional capacitado. "Os professores de Educação Física que não possuírem a capacitação referida poderão receber formação complementar para ensinar luta, ou, ao menos, técnicas de defesa pessoal", diz o texto.
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Na justificativa da proposta, Janaina se baseia em dados sobre violência contra a mulher e em falas de uma pesquisadora norte-americana, Jocelyn Hollander, que diz que "mulheres que foram treinadas em técnicas de defesa pessoal são aptas a evitar a ocorrência de violências antes mesmo que elas sejam iniciadas".
A parlamentar afirma que existe o argumento de que aulas de defesa pessoal não resolvem o real problema, que seria a estrutura sexista da sociedade, propulsora da agressão contra as mulheres. "Ainda que haja uma parcela de veracidade no raciocínio, dado que o simples ato de instituir cursos de luta não teria o condão de extinguir o problema como um todo, certo é que tampouco é inteligente prescindir-se de mais um – eficaz – instrumento de proteção das mulheres", escreveu.
Ela também propõe que os meninos realizem outro tipo de atividade durante o período das aulas de luta. "Não importa se judô, karate, krav magá, taekwondo, jiu jitsu, king fu, muay thai, dentre tantas outras modalidades de luta e defesa pessoal, o que interessa é preparar mulheres para cuidarem de si, sem depender de ninguém, nem mesmo do Estado", justifica.
Além do projeto que institui aulas de luta nas escolas, Janaina Paschoal afirmou que enviou várias propostas a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que está avaliando mas pretende nacionalizá-las. Uma delas é a que proíbe o open bar em festas universitárias.