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Programa incentivava atividades educativas e pesquisas sobre o tema; instituições não foram avisadas e tentam contato com a pasta desde janeiro

protesto de estudantes
Reprodução/Twitter
Alunos, pais e professores secundaristas e do ensino superior participam de protesto contra corte de verbas das universidades

O Ministério da Educação abandonou neste ano o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos. O programa envolve 333 instituições de ensino superior, a maioria particular. O MEC não informou as universidades sobre a descontinuidade do projeto. As informações são da Folha de S.Paulo .

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O Pacto foi lançado em 2017 durante o governo Michel Temer (MDB), com o intuito de incentivar atividades educativas e pesquisas sobre direitos humanos. A adesão ao projeto é voluntária e não havia previsão de orçamento total, mas o MEC lançou dois editais para financiar projetos no valor total de R$ 2,2 milhões. Um deles ainda continua funcionando. 

A interrupção do projeto é resultado da reforma administrativa realizada na pasta pelo governo Bolsonaro, que excluiu a Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), substituída pela subpasta de Modalidades Especializadas. O ex-ministro Ricardo Vélez comemorou a exclusão da secretaria em janeiro, alegando que era algo "muito limitado e manipulado ideologicamente".

De acordo com a Folha , desde janeiro não há mais nenhuma equipe responsável pela gestão do programa e os e-mails não são mais respondidos. O Ministério também deixou de produzir relatórios de compartilhamento das atividades. A ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), uma das universidades que participam do pacto, não consegue contato com a pasta da educação desde janeiro. 

Algumas universidades federais também participam do programa. A UFPB (federal da Paraíba), por exemplo,  foi uma das quatro selecionadas em edital de 2017 para o programa de formação de professores em direitos humanos nos temas de "Educação em Direitos Humanos" e "Bullying e Violência, Preconceito e Discriminação”.

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Cada projeto recebeu o investimento de R$ 300 mil para despesas com bolsas e custeio. Neste ano, foi interrompido por conta do abandono do pacto. A antiga secretaria do MEC também selecionou projetos de pesquisa de cinco universidades (Unesp, UERJ, UFMG, UFSC e UnB) que tratavam de direitos humanos. Esse edital teve investimento de R$ 1 milhão e ainda continua até fevereiro do ano que vem.