O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) cortou nesta quarta-feira (8) bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). A reportagem do iG
conseguiu confirmação de que houve cortes nas bolsas previstas na pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP), e, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo
, a suspensão das bolsas de pesquisa se deu "de forma generalizada" em todo o País.
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Documento assinado pelo pró-reitor de pós-graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, dá conta de as bolsas de pesquisa que constavam como disponíveis no sistema para novas implementações "foram zeradas" nos sistemas.
"Estamos acompanhando com preocupação os motivos de cortes de verbas no MEC e na Capes", relatou Carlotti Junior. "A verba PROAP [do Programa de Apoio à Pós-Graduação] para custeio foi tramitada, mas a transferência bancária não foi efetivada. Estamos insistindo em obter informações qualificadas da Capes , mas compartilho minhas preocupações", completou.
O informe indica que essas bolsas seriam destinadas a estudantes que já estavam aprovados ou com processos seletivos ainda em andamento. Segundo a Folha , as bolsas estavam reservadas para alunos que já defenderam seus trabalhos recentemente.
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Em nota (leia íntegra ao fim do texto), a Capes confirmou o "recolhimento" de bolsas, mas assegurou que isso só afetou aquelas que estavam ociosas e não afetou bolsistas que já estavam cadastrados. A Coordenação informou também que ainda não sabe o número exato de bolsas que foram cortadas.
O novo corte para a educação superior no País tomou os gestores de instituições federais de surpresa, e se soma ao anúncio de "contingenciamento" de 30% nas verbas para as universidades, anunciado pelo ministro Abraham Weintraub na semana passada. Reitores de todo o Brasil protestaram contra a medida , estudantes realizaram manifestações públicas e parlamentares da oposição ao governo recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter essa redução nas verbas para as universidades.
A reportagem do iG solicitou posicionamento do MEC a respeito do corte de bolsas de pesquisa, mas ainda não obteve retorno.
Confira a íntegra da nota da Capes:
Os sistemas de concessão de bolsas da CAPES são fechados todos os meses para a geração das folhas de pagamento e reabertos no início de cada mês. Em maio, o sistema permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas – recolhimento de bolsas que estavam à disposição das Instituições mas que não estavam sendo utilizadas no mês de abril de 2019 (bolsas ociosas, ou não utilizadas). Assim, nenhum bolsista já cadastrado nos sistemas de concessão foi retirado. Ainda não temos o número exato das bolsas ociosas recolhidas.