Universidades federais divulgaram notas em protesto contra o anúncio do Ministério da Educação (MEC) em cortar 30% das verbas de custeio às instituições federais de ensino . Em texto publicado nesta quinta-feira, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) confirmou que já houve comunicação oficial do bloqueio orçamentário por parte do MEC e defendeu o diálogo para evitar a interrupção das atividades e seus consequentes "prejuízos imensuráveis para estudantes e para a sociedade".
"Este corte, de mais de 48 milhões de reais, impactará itens relativos ao próprio funcionamento da instituição, atingindo diretamente despesas ordinárias como consumo de água, energia, contratos de prestação de serviços, restaurantes universitários, entre outros. Se esta medida não for revertida, as consequências serão graves para o desempenho das atividades da universidade
no segundo semestre de 2019", alertou a UFPR.
Inicialmente, o corte de verbas do Ministério da Educação pretendia atingir apenas três instituições: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo , sob a justificativa de que essas instituições promovem "balbúrdias" e "eventos ridículos".
"Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas", disse Weintreaub. "A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo", complementou.
A medida, no entanto, foi alvo de muitas críticas de entidades da sociedade civil, opositores do governo e especialistas, que alegaram que a decisão fere os princípios constitucionais da autonomia universitária e da impessoalidade.
Assim o MEC decidiu estender o corte de verbas para todas as universidades federais.
O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o contingenciamento orçamentário. Parlamentares do PT também acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a medida.
Leia também: Deputado eleito como 'Helio Bolsonaro' quer PMs dentro de universidades
Em nota, a UFBA também reclamou que o corte (que é de R$ 37,3 milhões para a universidade baiana) coloca em risco o custeio de despesas como consumo de água, energia e telefone, e manutenção de espaços e equipamentos.
A universidade rebateu também as críticas de Weintraub aos ditos "eventos ridículos". "Para além dos indicadores, a UFBA reafirma-se enquanto espaço democrático e dinâmico, onde se realizam eventos dentro dos marcos legais, e que se orgulha de ter como uma de suas marcas a porosidade à presença, em seus espaços, de atores sociais os mais diversos, todos eles bem-vindos, de movimentos sociais a industriais, de comunidades tradicionais a empresários, de intelectuais destacados a gestores públicos e parlamentares", disse a instituição.
A UFF também destacou que sua direção defende "o princípio constitucional da livre manifestação do pensamento, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade", reclamando da sanção anunciada pelo MEC. "Esta medida produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da universidade", alertou a instituição.
Leia também: MEC anuncia que vai avaliar alfabetização dos alunos por amostragem em 2019
"A UFPR reforça, como tem feito reiteradamente, que o investimento nas universidades federais é importante para a soberania nacional, para a formação de excelência das futuras gerações, para o aumento da qualidade de vida da população e para o próprio desenvolvimento pleno da economia nacional, nas indústrias ou no agronegócio, por exemplo", corrobora a instituição paraense. "Contamos com o diálogo com as instâncias competentes do governo federal para continuar atendendo à comunidade [...], sem o perigo de interrupção das nossas atividades, o que acarretará prejuízos imensuráveis para os nossos estudantes e para a sociedade."