O Ministério de Educação (MEC) anulou, na madrugada desta terça-feira (26), a portaria, publicada ontem, que previa novas regras quanto à alfabetização do País , alterando o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A decisão, que consta no Diário Oficial da União de hoje, foi assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez. O episódio representa um novo recuo do MEC, o segundo só neste ano .
A portaria anterior determinava que a avaliação dos avanços da alfabetização na educação básica do País seria suspensa e só voltaria a ser realizada em 2021. Agora, ainda não há definição de quando as novas diretrizes do Saeb serão divulgadas.
O Saeb é realizado a cada dois anos e, de acordo com os últimos resultados, captados em 2017 , a maioria dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentava nível de alfabetização insuficiente. C om a primeira decisão do MEC , haveria um buraco de quatro anos nas medições sobre o desenvolvimento dos alunos na aprendizagem de ler e escrever.
No ano passado, o governo de Michel Temer havia anunciado que os alunos do 2º ano do ensino fundamental passariam a ser avaliados pelo Saeb em 2019. Tradicionalmente, a prova só era aplicada para o 5º e 9º ano do fundamental e para o 3º ano do ensino médio.
Ontem, o Inep informou que o motivo para a não aplicação das provas para medir o aprendizado dos alunos em ler e escrever seria a necessidade de dar tempo às escolas se adaptarem à nova Base Nacional Comum Curricular (que determina o que as escolas devem ensinar). Agora, frente ao recuo, o Conselho deve decidir hoje se mantém critérios sobre investimento em educação básica.
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A publicação das diretrizes para o Sistema de Avaliação da Educação Básica, que mede a alfabetização
, já estava atrasada, assim como outras ações do Ministério da Educação também têm enfrentado dificuldades para avançar num momento em que a pasta se encontra em ebulição. Com danças das cadeiras quase que semanais , o ministério tem sido palco de embates entre militares, técnicos e os chamados 'olavistas' – ex-alunos de Olavo de Carvalho.