Ministro Ricardo Vélez Rodríguez exonerou servidor que assinou edital polêmico sobre livros didáticos
Luis Fortes/MEC - 2.1.19
Ministro Ricardo Vélez Rodríguez exonerou servidor que assinou edital polêmico sobre livros didáticos

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu mandar embora o chefe de gabinete Rogério Fernando Lot e mais nove servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As exonerações, já publicadas no Diário Oficial da União , foram definidas após o  desgaste decorrente das alterações no edital para compra de livros didáticos.

Rogério Lot, na condição de presidente substituto do FNDE, foi o responsável por assinar, já no início do governo Jair Bolsonaro (PSL), as mudanças no polêmico edital . A nova redação da concorrência passaria a autorizar a compra de livros didáticos que continham erros e não traziam referências bibliográficas.

A medida acabou revogada após repercussão negativa e um jogo de empurra: o governo Bolsonaro , incluindo o próprio presidente, culparam o ministro anterior, Rossieli Soares, pelas alterações no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Rossieli, por sua vez, negou a informação, apresentando ao jornal Folha de S.Paulo as mudanças que havia pedido à sua equipe, que não incluiam os trechos que causaram polêmica.

Além do chefe de gabinete do FNDE, o ról de servidores exonerados por Vélez Rodríguez inclui também os coordenadores das áreas de Mercado, Qualidade e Compras; dos Programas do Livro; do Apoio à Manutenção Escolar e da Articulação e Contratos.

Além de flexibilizar a publicação de erros de revisão nos livros a serem entregues para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, as polêmicas alterações no edital também passaram a permitir publicidade nos materiais didáticos. 

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As novas diretrizes para a aquisição de livros também excluía a exigência de trechos sobre violência contra a mulher e quilombolas, bem como deixava de cobrar que as ilustrações retratassem "a diversidade étnica da população brasileira", como estava previsto no texto original, publicado em março do ano passado pelo governo Michel Temer (MDB).

O Ministério da Educação (MEC) abriu sindicância para apurar o porquê de a nova versão do edital para compra dos livros didáticos ter sido publicada. O aviso de anulação da medida foi publicado nesta sexta-feira (11), assinado justamente por Rogério Lot.

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