Durante a tarde desta quarta-feira (9), o jornal Folha de S.Paulo revelou mudanças feitas no edital dos livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação, que permitiam, por exemplo, que os livros fossem publicados sem referências bibliográficas. Nesta quinta-feira (10), no entanto, o MEC constatou que quando o texto foi enviado, no dia 28 de dezembro, ainda não continha alterações.
O MEC divulgou comunicado no qual afirma que as mudanças no edital para compra dos livros didáticos , publicado no segundo dia do governo Bolsonaro, foram feitas depois que o documento já havia sido enviado pela pasta. No início, a assessoria do Ministério afirmou que as alterações tinham sido feitas pela gestão do então presidente Michel Temer (MDB), mas chegou a outra conclusão após a apuração.
Em nota, o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguéz, também atribuiu as mudanças à gestão Temer. “O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital", diz a nota.
O edital alterava alguns dos requisitos para que os livros fossem aprovados pelo MEC e fosse entregues nas escolas em 2020, para alunos do 6º ao 9º ano. O item que proibia publicidade nos livros foi excluído, bem como o parágrafo que determinava que materiais que tivessem erros em mais de 10% das páginas eram desclassificados da seleção.
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As mudanças também abrem espaço para informações falsas ou conteúdos que não sejam baseados em pesquisas reais, já que não há necessidade de citar a fonte ou dar referências bibliográficas aos textos citados. Além disso, também foi retirada a parte do documento que exigia ilustrações que representassem "a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”.
Na versão atualizada do edital divulgado pelo governo Bolsonaro, a violência contra a mulher foi retirada do parágrafo que antes orientava que as obras promovessem "positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher".
No novo documento, o trecho que pedia que os livros didáticos promovessem "positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo" também não possui mais as palavras quilombola e povos do campo.
Após a polêmica, o governo Bolsonaro recuou e informou que vai anular as mudanças feitas no edital para compra dos livros didáticos , mas ainda afirma que não foi responsável por elas. No entanto, o ex-ministro da Educação, Rossieli Soares, negou que as alterações tenham sido feitas em sua gestão. "Todos os atos a partir do dia 1º de janeiro são de responsabilidade do novo governo", disse ele que agora é Secretário Estadual de Educação do governo de São Paulo, na gestão do novo governador João Doria (PSDB).