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Ministério da Educação também excluiu as palavras "não-violência contra a mulher", "quilombolas" e parágrafo sobre diversidade étnica da população

Livros didáticos serão entregues do 6º ao 9º ano nas escolas públicas de todo o país
Divulgação/SME-Rio de Janeiro
Livros didáticos serão entregues do 6º ao 9º ano nas escolas públicas de todo o país

O governo de Jair Bolsonaro fez alterações no edital para compra dos livros didáticos que serão entregues nas escolas em 2020. Não será mais necessário que as informações tenham referências bibliográficas e os itens que proibiam publicidade, erros de revisão ou impressão também foram excluídos.

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O edital é chamado de Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e, nos últimos anos, era rígido com relação à escolha dos livros didáticos , que são entregues para as séries de 6º ao 9º ano. O edital com as mudanças foi publicado no dia 2 de janeiro pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educaçao (MEC).

Sendo assim, os livros que foram enviados ao MEC em novembro serão avaliados de acordo com o edital já alterado neste semestre e as editoras serão comunicadas se eles foram aprovados ou não para serem comprados pelo governo. 

Antes, materiais que tivessem erros em mais de 10% das páginas eram desclassificados da seleção. Agora, este item foi excluído. O parágrafo que proibia a propaganda afirmava que os livros não podiam ter “publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais". Mesmo em exercícios de interpretação de texto, anúncios verdadeiros não eram permitidos, o que agora foi regularizado pelo novo edital

As mudanças também abrem espaço para informações falsas ou conteúdos que não sejam baseados em pesquisas reais, já que não há necessidade de citar a fonte ou dar referências bibliográficas aos textos citados.  Além disso, também foi retirada a parte do documento que exigia ilustrações que representassem "a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”.

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Na versão atualizada pelo governo Bolsonaro, a violência contra a mulher foi retirada do parágrafo que antes orientava que as obras promovessem "positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher".

No novo documento, o trecho que pedia que os livros didáticos promovessem "positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo" também não possui mais a palavra quilombola e povos do campo. 

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Por outro lado, a orientação para que os livros didáticos estejam livres de preconceitos sobre orientação sexual ou gênero foi mantida e a maior parte do conteúdo do edital não sofreu alterações. O primeiro ato do novo ministro da Educação, Ricardo Rodriguez, foi acabar com a secretaria do MEC responsável por direitos humanos e relações étnico-raciais. Bolsonaro também já criticou diversas vezes o que ele chama de "doutrinação" de esquerda nas escolas e no MEC.

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