O governo de Jair Bolsonaro fez alterações no edital para compra dos livros didáticos que serão entregues nas escolas em 2020. Não será mais necessário que as informações tenham referências bibliográficas e os itens que proibiam publicidade, erros de revisão ou impressão também foram excluídos.
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O edital é chamado de Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e, nos últimos anos, era rígido com relação à escolha dos livros didáticos , que são entregues para as séries de 6º ao 9º ano. O edital com as mudanças foi publicado no dia 2 de janeiro pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educaçao (MEC).
Sendo assim, os livros que foram enviados ao MEC em novembro serão avaliados de acordo com o edital já alterado neste semestre e as editoras serão comunicadas se eles foram aprovados ou não para serem comprados pelo governo.
Antes, materiais que tivessem erros em mais de 10% das páginas eram desclassificados da seleção. Agora, este item foi excluído. O parágrafo que proibia a propaganda afirmava que os livros não podiam ter “publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais". Mesmo em exercícios de interpretação de texto, anúncios verdadeiros não eram permitidos, o que agora foi regularizado pelo novo edital .
As mudanças também abrem espaço para informações falsas ou conteúdos que não sejam baseados em pesquisas reais, já que não há necessidade de citar a fonte ou dar referências bibliográficas aos textos citados. Além disso, também foi retirada a parte do documento que exigia ilustrações que representassem "a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”.
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Na versão atualizada pelo governo Bolsonaro, a violência contra a mulher foi retirada do parágrafo que antes orientava que as obras promovessem "positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher".
No novo documento, o trecho que pedia que os livros didáticos promovessem "positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo" também não possui mais a palavra quilombola e povos do campo.
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Por outro lado, a orientação para que os livros didáticos estejam livres de preconceitos sobre orientação sexual ou gênero foi mantida e a maior parte do conteúdo do edital não sofreu alterações. O primeiro ato do novo ministro da Educação, Ricardo Rodriguez, foi acabar com a secretaria do MEC responsável por direitos humanos e relações étnico-raciais. Bolsonaro também já criticou diversas vezes o que ele chama de "doutrinação" de esquerda nas escolas e no MEC.