O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu anular as mudanças no edital que permitia que erros e informações sem fontes fizessem partes dos livros didáticos brasileiros a partir de 2020. Por meio de nota, o MEC afirmou que houve um equívoco da gestão anterior, vinda do governo Michel Temer.
Por meio do twitter, tanto o ministro da Educação como o presidente Jair Bolsonaro afirmaram que a culpa pelos erros não foi da atual gestão do País, mas que não há mais chances de o edital entrar em vigor.
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“O ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC”, diz o Ministério por meio de nota.
No seu Twitter, Bolsonaro ampliou a discussão e atacou a última gestão do MEC e, segundo ele, agiu para corrigir um erro. “A referida medida foi feita pelo governo anterior e corrigida por nós”, escreveu o presidente.
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O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) sempre foi rígido com relação à escolha dos livros didáticos, que são entregues para as séries de 6º ao 9º ano. Com as mudanças publicadas no dia 2 de janeiro pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educaçao (MEC), os livros que foram enviados em novembro seriam avaliados de acordo com o edital já alterado neste semestre e as editoras seriam comunicadas.
O edital retirava das obrigações, por exemplo, que materiais que tivessem erros em mais de 10% das páginas fossem desclassificados da seleção do governo.
“O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro da Educação Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”, finalizou a nota.