A cada quatro anos, o discurso se repete: nenhum candidato às eleições jamais foi contra a melhoria da Educação no Brasil. Numa semana que se iniciou com a comemoração do Dia dos Professores, então, é claro que o assunto iria retornar ao centro da pauta dos presidenciáveis – que disputam o segundo turno de 2018 no próximo dia 28 de outubro. Mas você sabe quais as propostas para educação feitas por Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT)?
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De acordo com um levantamento feito pel a reportagem do iG – com base nos planos de governo apresentados pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas entrevistas cedidas por eles e nas publicações feitas em suas redes sociais – Bolsonaro e Haddad divergem muito quando o assunto é a sala de aula e as propostas para educação como um todo.
Em seu plano de governo, Bolsonaro faz duras críticas ao atual modelo de educação no Brasil. A maior parte das páginas que se dedicam ao tema, no documento entregue ao TSE, expõe as fragilidades do País quanto ao desempenho dos estudantes, ao sistema educacional adotado no por aqui e ao custo disso tudo. Segundo ele, o Brasil "gasta como os melhores", mas "educa como os piores".
Em seu plano de governo, Bolsonaro cita o fato de que o Brasil ficou nas últimas posições em Ciências (63º), Matemática (65º) e em Leitura (59ª) entre os 70 países analisados na mais recente edição do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), de 2015. Em meio a tal crítica, o candidato do PSL promete "fazer muito mais com os atuais recursos" destinados à área.
Haddad, por sua vez, inicia o seu plano de governo exaltando o trabalho desenvolvido por Lula e Dilma na área. Ele ressalta que a educação trata-se de "um direito humano fundamental e um dos principais meios de acesso à cultura, além de um instrumento poderoso de desenvolvimento econômico e social". A partir dessa premissa, diz que quer "devolver à educação prioridade estratégica", retomando um plano que teria sido desviado na gestão Temer.
Principais propostas para educação de Haddad
Ex-ministro da Educação, Fernando Haddad quer investir na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica . "Atenção especial será dada à valorização e à formação dos professores e professoras alfabetizadoras", diz o seu plano de governo.
Na última segunda-feira (15), Dia do Professor, o candidato, que é professor de Ciências Políticas na Universidade de São Paulo, fez uma declaração em homenagem à profissão nas redes sociais.
"Quando você entra em uma sala de aula, você não pergunta se o aluno é corinthiano ou torce para o Bahia, se ele é judeu ou muçulmano, se é preto ou branco. Você apenas se doa. Se doa para que as pessoas aprendam e se desenvolvam. Essa é a missão de vida de um professor", escreveu.
Em seu plano de governo, Haddad também cita a educação inclusiva . O documento diz que um eventual governo Haddad "fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação". E afirma ainda que retomará os investimentos na educação do campo, indígena e quilombola.
Além disso, o candidato diz que o ensino médio será a prioridade do seu governo. Frente a tal, planeja criar o programa Ensino Médio Federal, que aumentará a atuação do governo federal no ensino médio, que constitucionalmente é de responsabilidade dos Estados. Além disso, deve revogar o Novo Ensino Médio, aprovado por Temer.
"Haddad ampliará a participação da União no ensino médio, de modo a transformar essas escolas em espaços de investigação e criação cultural e em polos de conhecimento, esporte e lazer, garantindo educação integral", diz o texto do programa de governo.
Outra alteração que Haddad deve fazer no que foi alterado por Temer é mexer na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)"para retirar imposições obscurantistas". Não está claro, porém, qual a proposta de mudança do candidato petista.
Em relação ao financiamento da área, o ex-ministro de Lula fala em criar um novo padrão para que a educação receba o equivalente a 10% do PIB. Hoje, segundo estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que foi publicado em 2017, os gastos com a área totalizam 4,9% do PIB brasileiro.
Haddad também tem falado em focar o programa Educação para Jovens e Adultos em alfabetização. Mas pensa em introduzir trabalho com linguagens digitais desde o primeiro ano do ensino fundamental, a fim de modernizar a educação como um todo em um longo prazo.
O petista também fala em combater a violência em escolas com o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas; e se contrapõe ao Escola Sem Partido com a criação do Escola com Ciência e Cultura, "transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural".
Principais propostas para educação de Bolsonaro
Por sua vez, Jair Bolsonaro fala em aumentar a qualificação de professores, mas não detalha como fará isso. Na segunda, em comemoração ao Dia do Professor , o candidato do PSL citou a falta de respeito na sala de aula, questão que também é combatida em seu plano de governo.
“A inversão de valores dificulta a autoridade do professor em sala de aula. São muitos os relatos e registros de agressão, desrespeito e humilhação. Resgatar a referência que sempre representaram é também uma forma de valorizá-los”, disse o candidato no Twitter. "Também como professor de Educação Física que sou, digo-lhes que estamos juntos na construção do Brasil que merecemos!", exclamou Jair Bolsonaro .
No seu plano, o candidato diz que, pela falta de disciplina no ambiente educacional, "hoje, não raro, professores são agredidos, física ou moralmente, por alunos ou pais dentro das escolas". Porém, não explica como vai combater tal falta de disciplina.
Ele conversa com o Escola Sem Partido , defendendo um modelo de educação "sem doutrinação e sexualização precoce". O programa de Bolsonaro fala ainda que o conteúdo e método de ensino brasileiro precisam ser alterados. "Mais matemática, ciências e português", diz o texto.
Enquanto Haddad foca no ensino médio, Bolsonaro afirma que dará prioridade à educação infantil, básica e técnica. Porém, assim como o petista, fala em mudar a Base Nacional Comum Curricular. Mas, em seus argumentos, diz que quer impedir "a aprovação automática".
Outra alteração prometida por Bolsonaro é a inclusão, no currículo escolar, das matérias educação moral e cívica (EMC) e organização social e política brasileira (OSPB), disciplinas que foram lecionadas na época da ditadura militar no Brasil.
Nessa mesma linha, o candidato do PSL tem dito que quer ampliar o número de escolas militares no País, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Sua meta é que haja, em dois anos, um colégio militar em cada capital do Brasil. Ele possui também o plano de construir o maior colégio militar brasileiro em São Paulo, no Campo de Marte.
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Por fim, Bolsonaro diverge de Haddad ao defender as propostas para educação à distância para alunos dos níveis básico, médio e superior. "Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais", diz o seu plano de governo. Haddad já declarou que considera o ensino à distância para o fundamental "a destruição da escola pública".