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Conselho Nacional de Educação vota parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular, que deverá embasar os currículos da educação básica no País

O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai votar nesta semana seu parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular, que deverá embasar os currículos da educação básica e descrever a aprendizagem que deve ser trabalhada na educação infantil e no ensino fundamental. Entre os temas a serem tratados no texto está a questão da ideologia de gênero.

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Ideologia de gênero é tema polêmico em qualquer ponto da sociedade, principalmente quando se fala em educação infantil
Cesar Brustolin/ SMCS
Ideologia de gênero é tema polêmico em qualquer ponto da sociedade, principalmente quando se fala em educação infantil

De acordo com o o presidente do conselho, Eduardo Deschamps, o ponto da ideologia de gênero será trabalhado  “respeitando o pluralismo, as diferença e os direitos humanos, com um texto que possa ser devidamente compreendido”. A questão da orientação sexual também será tratada no texto final da base.

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Deschamps explica que foram recebidas muitas sugestões em relação aos temas nas audiências públicas, e estas opinões deverão ser levadas em consideração no parecer final. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de dezembro e será realizada em sessões públicas. Após aprovação da base pelo CNE, o documento precisa ser homologado pelo ministro da Educação para começar a valer. 

Polêmica

Outro ponto que será tratado na votação, e que gera muita polêmica, é a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do Ensino Fundamental. Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano

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Esse também é o prazo previsto no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. No entanto, o governo entende que as crianças de famílias mais ricas já estão plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano, e esse direito deve ser assegurado para todas as crianças. O CNE ainda não tem um posicionamento sobre essa questão.

Outros temas

Além da ideologia de gênero e a antecipação da alfabetização, a oferta de ensino religioso nas escolas também deve ser tratada no texto final da base curricular, mas ainda não foi divulgado de que forma a questão será apresentada. Outros pontos que podem sofrer alterações no texto final da base são a incorporação de tecnologias, aperfeiçoamentos em língua portuguesa e na educação infantil, além de educação indígena e quilombola.

*Com informações da Agência Brasil

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