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De acordo com o Ministério da Educação, a pasta liberou R$ 7 bilhões em 2017 para universidades e institutos federais; instituições públicas ainda sofrem com os cortes de gastos realizados desde 2014 pelo governo

Segundo o MEC, em março de 2016, a pasta teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano
Senado Federal
Segundo o MEC, em março de 2016, a pasta teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o País e instituições vinculadas à pasta. Segundo o MEC, esse é o segundo ano consecutivo que a pasta garante 100% do custeio para a rede federal de ensino.

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De acordo com o MEC , do total liberado nesta quarta-feira, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.

A maior parte do orçamento de custeio liberado (R$ 366,7 milhões) será repassada às universidades federais , cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

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Orçamento 2018

No último dia 21, reitores e parlamentares se reuniram em Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para debater sobre os cortes para o ensino superior e para a área de ciência e tecnologia, previstos na proposta orçamentária para 2018, encaminhada pelo governo ao Congresso.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ( Andifes ), Emmanuel Tourinho, destacou que, desde 2014, vem havendo redução no orçamento das universidades . “O orçamento para 2018 é 20% menor do que o de 2014 para o custeio e 90% menor em capital para investimentos. Essa falta de recursos de capital inviabilizará a aquisição de livros para bibliotecas, de equipamentos para laboratórios e de infraestrutura para o ensino, por exemplo”, destacou.

Tourinho pediu prioridade na pauta nacional para a manutenção e o desenvolvimento das universidades públicas federais gratuitas e destacou que não há problema de gestão, mas falta de recursos para cumprir o que já havia sido planejado antes dos cortes. “Na última década, duplicou o número de alunos de graduação e pós-graduação no Brasil, trazendo mais desenvolvimento econômico e mais cidadania nas localidades onde as universidades foram instaladas. Respondemos por mais da metade da ciência nacional”, acrescentou.

Segundo o MEC, em março de 2016, a pasta teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano. Quando assumiu, em maio do ano passado, a atual gestão recuperou R$ 4,7 bilhões do que havia sido cortado. Com essa recomposição, foi possível dar continuidade aos programas, preservar recursos para custeio e possibilitar a retomada de obras nas instituições federais.

* Com informações da Agência Brasil

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