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Segundo estimativa da pasta, valor total gasto com a implementação das mudanças chegará a US$ 1,577 bilhão - o equivalente a quase R$ 5 bilhões

MEC estima que o total das ações para o Novo Ensino Médio custe cerca de US$ 1,577 bilhão aos cofres públicos
Mariana Leal/MEC - 20.12.2016
MEC estima que o total das ações para o Novo Ensino Médio custe cerca de US$ 1,577 bilhão aos cofres públicos

A Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, autorizou o MEC (Ministério da Educação) a solicitar apoio do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) – o Banco Mundial – para implementação no Novo Ensino Médio nos estados.

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O valor total estimado pelo MEC das ações a serem realizadas é de US$ 1,577 bilhão, orçamento já previsto para a pasta. Desse total, US$ 250 milhões poderão ser financiados em cinco anos pelo Bird, sendo US$ 221 milhões para o PforR (Programa para Resultados) e US$ 21 milhões para assistências técnicas.

O PforR vincula os repasses do empréstimo ao alcance de resultados, que são medidos por indicadores que serão acordados entre o ministério e o banco. É por meio do PforR que o projeto pretende apoiar as secretarias estaduais e distrital de educação.

Entre as principais ações previstas estão a formação de técnicos educacionais para a adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos; o repasse de recursos para reprodução de materiais de apoio, e o repasse de recursos para incentivar a implementação dos novos currículos, por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

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Está previsto ainda o apoio às secretarias para a transferência de recurso às escolas para a implementação do tempo integral. Também será oferecido suporte à capacitação de gestores e técnicos para o planejamento dessa mudança, para que se obtenha eficiência e eficácia.

Novo Ensino Médio

Em março, o ministro da Educação , Mendonça Filho, apresentou o projeto do Novo Ensino Médio para representantes do Banco Mundial nos Estados Unidos. O objetivo era obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias para atender os estudantes. Na ocasião, a instituição se mostrou aberta para ser parceira do país.

O Novo Ensino Médio é uma mudança do sistema atual de ensino. Com a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha uma área de conhecimento para aprofundar seus estudos.

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Entre as mudanças previstas pelo MEC está o currículo mais flexível. O modelo deixa de ter 13 disciplinas mandatórias e passa a contar com apenas 3. Os estudantes poderão optar por áreas do conhecimento e itinerários formativos, um dos quais é o de educação profissional e técnica. Além disso, o ensino médio passa a contar com maior carga horária, passando de quatro para cinco horas de aula por dia, em cinco anos, e para sete horas progressivamente. O objetivo é fazer com que o estudante conclua o ensino médio na idade adequada, com aprendizado de qualidade.