O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública contra professores e coordenadores da unidade Maria da Graça do Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca), na capital fluminense, por assédio moral contra alunos do curso Técnico em Manutenção Automotiva.
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De acordo com o MPF , as investigações mostram que há comprovação de práticas inadequadas por parte dos professores, além da omissão por parte dos coordenadores da unidade. “As irregularidades narradas se tornam ainda mais graves diante da inércia e complacência daqueles que têm o dever de bem administrar o curso de Técnico em Manutenção Automotiva e a instituição de ensino. Com efeito, o que se extrai vai além de omissão, de um simples 'fechar os olhos', por parte do coordenador acadêmico do curso, da coordenadora pedagógica, do gerente acadêmico e do diretor da unidade Maria da Graça do Cefet”, destaca o procurador da República Fábio Moraes de Aragão, autor da ação.
As investigações da Procuradoria revelam que os professores usavam palavras de baixo calão, fumavam em sala de aula e até mesmo iam embriagados para o trabalho, além de cometerem faltas habituais. Em um dos episódios relatados, um dos alunos teria sofrido constrangimento ao ser alvo de “bullying” com conotação sexual.
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Em outro episódio, os estudantes relataram as reiteradas ausências de um professor às aulas e, posteriormente, referiu-se aos alunos como “um bando de moleques”, dizendo-se decepcionado e magoado com a turma. Ele teria passado a ministrar as aulas por meio de ditado acelerado, tirado de material didático usado no período anterior, ou seja, conteúdo já estudado pela classe, sem que os estudantes conseguissem fazer anotações e sem abrir oportunidade para que fizessem perguntas ou esclarecessem dúvidas.
Comprovações
Em fotos que acompanham a ação civil pública, um dos professores da unidade é flagrado fumando em sala de aula. “Como se não bastasse a inobservância aos preceitos da Lei n.º 9.296/1996, ao acender um cigarro dentro de laboratório com produtos inflamáveis, como foi o caso, o professor expôs a vida dos alunos — alguns ainda adolescentes - e a sua própria a perigo”, destaca o procurador.
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O MPF pede a condenação de Sérgio Albânio, Éden Nunes, Sebastião Fábio Quintiliano de Araújo Rocha, Camila Avelino Cardoso, Antonino Pereira da Silva, Adriano Gatto Lemos de Souza e Sérgio de Mello Teixeira por assédio moral .