O MEC (Ministério da Educação) repassou R$ 199,52 milhões às instituições federais de ensino para custeio das instituições e programas. De acordo com a pasta, os recursos também poderão ser utilizados na manutenção das instalações e para a realização de investimentos.
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Segundo o Ministério da Educação , a maior parte dos valores, R$ 138,19 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 59,73 milhões. Dentro dos valores repassados para universidades e institutos, também estão R$ 27,26 milhões destinados ao pagamento de despesas relacionadas à assistência estudantil.
O restante do montante, R$ 1,59 milhão, foi repassado às unidades do Ines (Instituto Nacional de Educação de Surdos), IBC (Instituto Benjamin Constant) e Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco).
Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 1,9 bilhão para as instituições federais, incluindo recursos destinados ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.
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“Os recursos financeiros garantirão que as instituições da rede federal mantenham o bom funcionamento das aulas e demais atividades desenvolvidas – tais como o pagamento de bolsas da assistência estudantil ou pagamentos referentes à água, serviços terceirizados, luz, entre outros”, explica a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira Pinheiro.
Ciência Sem Fronteiras
Nesta semana, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou requerimento para convocar o ministro da Educação, Mendonça Filho, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão tomada pelo governo federal no sentido de suspender a oferta do programa Ciência Sem Fronteiras para alunos de cursos de graduação. A visita dele à Casa deverá ocorrer no dia 16 de maio.
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No dia 2 de abril, o Ministério da Educação, emitiu nota afirmando que programa está “funcionando plenamente” como oportunidade de internacionalização para alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado, pós-doutorado e atração de jovens cientistas). A pasta afirmou ainda que o Ciência Sem Fronteiras para graduação encerrou com o último edital de 2014, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o MEC, há ainda cerca de 4 mil bolsistas remanescentes desse edital no exterior e visitantes no Brasil.