O governador João Doria (PSDB) regulamentou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, a instituição dos Distritos Turísticos no Estado de São Paulo. O texto detalha as condições para que uma região se submeta ao processo de avaliação e se candidate ao posto de Distrito Turístico. Para isso, é necessário comprovar fluxo turístico e potencial de expansão, atestar atributos naturais, relevância histórica, presença de complexos de lazer, de parques temáticos ou orlas marítimas. Para você ter uma ideia, os Estados Unidos têm 135 distritos turísticos, sendo o mais famoso a Disney; o México tem seis, o mais conhecido é Cancún.
No Brasil, o movimento dos Distritos Turísticos começou quando eu era ministro do Turismo e enviei um projeto ao Congresso Nacional. De forma muito inteligente, meu amigo e secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, utilizou o conteúdo do projeto como referência e aprovou na Assembleia Legislativa cearense a lei dos Distritos Turísticos e implantou o primeiro deles em Jericoacoara, a 300 quilômetros de Fortaleza.
Em São Paulo, onde o governador João Doria é o oriundo da indústria turística e foi presidente da Embratur como eu, nosso governo assumiu como política pública, desde o dia 1º de janeiro de 2019, o desafio de apostar no desenvolvimento turístico como motor da economia. E, sinceramente, não vejo como o Brasil não fazer o mesmo, já que o Turismo é uma dimensão econômica que tem potencial tão relevante quanto o próprio agronegócio. Lembrando ainda que o Turismo é ‘casado’ com a Tecnologia – e esses dois, juntos, podem gerar muito mais emprego e renda do que qualquer outro segmento da economia.
Mas, o que são Distritos Turísticos? De uma forma bastante simples, são áreas de fomento ao setor, com alto impacto na oferta de postos de trabalho e no fluxo de turistas. Ao se tornarem distritos turísticos, os municípios ou regiões terão condições especiais para atrair investimentos privados âncora, fomentar o empreendedorismo e potencializar a vocação turística local. Os distritos podem ter área menor do que um município ou avançar por regiões vizinhas. Há inúmeras regiões de grande potencial para se tornar Distritos Turísticos no Estado de São Paulo, entre elas, Olímpia, com seus parques de águas; Serra Azul, com os centros de compras e parques temáticos; além do Vale do Ribeira e da própria região central da Capital paulista, São Paulo.
Na semana passada, fui junto com o governador João Doria a Olímpia, Noroeste do Estado, para o evento que oficializou a cidade como o primeiro Distrito Turístico paulista. Ao mesmo tempo, foi inaugurado o maior resort multipropriedade do Brasil, o Solar das Águas Park, investimento de R$ 435 milhões, com mil apartamentos e capacidade para 6 mil pessoas. Assim, Olímpia se consolida como a segunda maior rede hoteleira do Estado, atrás apenas da Capital.
Aliás, Olímpia merece uma reflexão por parte de nós, brasileiros, a respeito do potencial do Turismo em nosso país. Uma cidade que até a metade do século passado viveu o auge do ciclo do café e que depois entrou em decadência econômica com o fim dos tempos áureos da cafeicultura brasileira. Durante muitos anos Olímpia permaneceu estagnada, até que neste século começaram os investimentos turísticos, com os parques de águas. Em 2014, o município foi transformado por projeto de lei da Assembleia de São Paulo em Estância Turística e passou a receber os benefícios e recursos do Dadetur, de apoio ao desenvolvimento dessas estâncias – programa que hoje administro na Secretaria que dirijo e que em plena pandemia investiu R$ 350 milhões em 180 municípios. Hoje Olímpia tem o turismo e serviços como o carro chefe da sua economia, com 65,5% do seu PIB. O turismo substituiu com folga o “ouro verde” do café.
Fazendo essa referência a Olímpia, acredito que você que está lendo este artigo deve estar imaginando o quanto seria bom se a sua cidade ou região se transformasse num Distrito Turístico. Por questão de justiça com um país que é turístico de Norte a Sul, de Leste a Oeste, não vou fazer citações sobre municípios ou regiões brasileiras que, assim como Olímpia e Jericoacoara, poderiam virar a chave da sua economia e construir uma indústria limpa e sustentável como a do turismo para ter um futuro de prosperidade e qualidade de vida. Por todo o Brasil há esse potencial.
Como já disse aqui nesta minha coluna algumas vezes, o Turismo, junto com a Tecnologia, é o destino mais feliz do nosso país. Já venho afirmando isso há anos e escrevi um livro, lançado em 2018, que tem sua base nesta mesma reflexão: “Brasil, potência mundial do Turismo”. Infelizmente, essas duas dimensões econômicas ainda recebem um tratamento de segunda categoria no que se refere a políticas públicas, o que hoje não acontece no Estado de São Paulo por determinação do governador João Doria, que sabe quais são os caminhos do desenvolvimento sustentável, que gera emprego, renda e qualidade de vida.
Tenho a convicção de que logo isso vai mudar. Não é possível que um dos mais belos e desejados destinos do planeta, o Brasil, não desenvolva todo esse potencial para o futuro daquele que é o seu maior patrimônio: o povo brasileiro.