A retomada do julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível ganhou ares de tensão e expectativa nas últimas horas desta terça-feira (27). Aliados do ex-presidente acreditam em um pedido de vista, o que adiaria o processo em até setembro.
Nos bastidores, a esperança dos bolsonaristas está no ministro Raul Araújo. Nas últimas decisões vinculadas às eleições, Araújo se colocou favorável à cúpula aliada de Bolsonaro, o que animou os correligionários do ex-presidente.
A coluna, entretanto, conversou com algumas fontes que veem pouca possibilidade de Raul Araújo pedir vistas no processo. Nos corredores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as apostas ficam apenas para o placar final do julgamento.
Além do ministro Nunes Marques, há expectativa de que Raul Araújo vote com a defesa de Bolsonaro. Se confirmado, o placar do julgamento poderá ficar em 5 a 2 e não 6 a 1 como previsto anteriormente.
O advogado Walber Agra, responsável pela acusação do ex-presidente, afirmou não acreditar em um pedido de vista. Ele ainda disse esperar que os ministros deem um 'basta' nos ataques às urnas eletrônicas.
“Exercício de futurologia é difícil. Mas como as provas elas são muito contundentes, eu acho difícil que seja necessário um pedido de vista. Agora isso é uma prerrogativa discricionária de cada um dos ministros e cabe a eles exercê-los ou não”, afirma.
“A expectativa é que a Corte Eleitoral cumpra a Constituição na defesa das instituições, na defesa do regime democrático, na valorização de todo o sistema eleitoral, principalmente das urnas eletrônicas, que nesse laço temporal de mais de dois anos vem sofrendo reiterados e infundados ataques”, completa.
Caso Raul Araújo mude de ideia e peça vista ao processo, ele terá até 60 dias para devolver o caso ao plenário. Se acontecer, é dado como certo, nos bastidores, o adiantamento dos votos dos ministros para a formação de maioria na Corte Eleitoral.
“É uma prerrogativa de todos os juízes que participam do julgamento colegiado de não se sentir confortável naquele momento ou vislumbrar a necessidade de estudar melhor o processo fazer o pedido de vista”, explica Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).
“Há possibilidade evidentemente daqueles que já se acharem aptos a votarem de pedirem para adiantar o voto. Mas isso costuma não acontecer, até por cortesia ao juiz [que pediu vista ao processo]”, completa Vita Porto
Raul Araújo será o segundo a votar nesta terça, após o relator, ministro Benedito Gonçalves. Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares também devem apresentar seus votos nesta terça-feira.
A análise do processo deve ser interrompida por volta das 23h e retomada na quinta-feira (29) com os votos dos ministros Carmen Lúcia, Kassio Nunes Marques e do presidente da Corte, Alexandre de Moraes.