O deputado federal Rogério Corrêa (PT-MG) protocolou nesta sexta-feira (26) um requerimento solicitando a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na CPMI do 8 de janeiro . Para o capitão da reserva ser ouvido na comissão, é preciso que o colegiado aprove na reunião da semana que vem.
“A depredação dos prédios dos Três Poderes da República surge da reiterada ação de vários atores políticos inconformados com a derrota eleitoral, uma avalanche de publicações mentirosas nas redes sociais questionando o pleito eleitoral e a ação e omissão do então Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, que ao fim e ao cabo, pretendia a ruptura das bases da democracia representativa e do estado democrático de direito, por meio da força de maneira a se manter no poder, inclusive aventando a decretação do estado de exceção, levada a efeito pela ameaça subjacente de decretação ilegítima do instituto constitucional da Garantia da Lei e da Ordem, operacionalizada pelas forças militares, por convocação do Presidente da República, em decorrência do esgotamento das forças de segurança pública regulares, em graves situações de pertubação da ordem, fato que não ocorreu”, diz trecho do documento.
“Os atos de vandalismo e terrorismo referidos foram gestados antes mesmo das eleições com as reiteradas ações do Presidente da República que levantavam suspeitas relativamente à segurança das urnas eletrônicas, a integridade dos ministros da Corte Eleitoral e da Suprema Corte, desafiando as decisões judiciais e criando eventos que corroboravam o estado de agitação permanente de seus apoiadores a partir de eventos oficiais”, acrescenta.
O requerimento apresentou diversos argumentos contra Bolsonaro, como o uso de informações falsas para colocar em xeque a possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomar posse no dia 1° de janeiro.
“O não reconhecimento da eleição do seu opositor e vários pronunciamentos dúbios levaram aos apoiadores de Jair Messias Bolsonaro a interpretar que o mesmo autorizava e estimulava os protestos violentos, paralisação de rodovias, acampamento nos quartéis pedindo intervenção militar, dentre tantos outros atos que fizeram gestar os atos de terrorismo ocorridos em 08 de janeiro, como o discurso que fez em 1º de novembro, interpretado como incentivo à continuidade das mobilizações golpistas”, pontua Rogério no seu pedido.
“Conforme se verifica, as condutas reiteradas do ex-Presidente autorizam a compreensão da necessidade de apuração das suas responsabilidades pelos atos violentos, de vandalismo e terrorismo cuja apuração é objeto desta CPMI, motivo pelo qual requeiro seja convidado o Sr. Jair Messias Bolsonaro para prestar os esclarecimentos que se julguem necessários”, conclui o parlamentar.
Agora o requerimento será lido na próxima semana pelos membros da comissão e, na sequência, será votado o pedido. Caso os deputados e senadores concordem com a convocação, Bolsonaro terá que depor na CPMI do 8 de janeiro.
Outros requerimentos
Além do pedido de Rogério Corrêa, também foram apresentados outros requerimentos na CPMI. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) solicitou a convocação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O tenente-coronel, que foi braço direito do ex-presidente, está preso desde o começo de maio. Ele é suspeito de ser o responsável por fraudar o cartão de vacina da Covid-19 de Bolsonaro e familiares para poder viajar aos Estados Unidos.
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