O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) vai se reunir com os governadores
nesta sexta-feira (27) em Brasília
para discutir as principais demandas dos estados. Os chefes estaduais apresentarão os principais problemas e pedirão soluções por parte do governo federal
.
Essa será a segunda vez que os mandatários dos estados brasileiros estarão com o governante do Brasil. Em 9 de janeiro, Lula se encontrou com os governadores, mas em caráter de emergência. Todos debateram a invasão dos bolsonaristas nos prédios dos três poderes e defenderam a democracia do país.
Agora o foco principal é colocar na mesa todos os problemas do Brasil e encontrar soluções em que envolvam os governos estaduais e federal. Por isso o petista convidou os 27 chefes dos estados.
A reunião foi uma das promessas feitas por Lula durante as eleições de 2022. Ele criticou a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro com os governadores e garantiu que teria um comportamento republicano com os chefes estaduais.
ICMS
Um dos temas que será discutido, conforme revelado por Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Ronaldo Caiado (Goiás), é a perda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
No ano passado, visando vencer as eleições, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) limitou a cobrança do imposto. A ação impactou na queda do preço dos combustíveis. Lula então decidiu manter o decreto nos dois primeiros meses do ano para encontrar outras soluções que não prejudiquem as contas estaduais.
O tema é tratado como fundamental para que os estados fechem suas contas. A contrapartida da federação só ocorrerá se o governo estadual tiver um impacto na arrecadação total de 5% em relação ao ano anterior. Uma das propostas é que os estados poderiam abater dívidas com a União. Porém, o modelo não é o desejado pelos governadores.
Uma das propostas que será colocada na mesa é que se tenha um convênio nacional para que se tenha um benefício fiscal de 10%. Outro plano é definir o percentual que os estados precisam adotar em relação ao reajuste na alíquota do ICMS para compensar as perdas.
Infraestrutura e mobilidade
Lula defendeu durante as eleições que os governadores fizessem levantamentos de obras paradas e apresentassem as demandas na reunião que ocorrerá nesta sexta. Os governadores mostrarão que os principais problemas estão nas rodovias.
Wilson Lima (Amazonas) e Helder Barbalho (Pará), por exemplo, pedirão que a União destine recurso para a BR-319. Já Romeu Zema (Minas Gerais) fará cobranças em relação à BR-381. O governador mineiro também discutirá as vendas dos metrôs de Belo Horizonte.
Cláudio Castro falará da ferrovia que liga o Porto do Açu a Tubarão, no Espírito Santo, e a TransBaixada, rodovia interligando os municípios da Baixada Fluminense. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, quer debater a situação do Porto de Santos e a construção de uma linha do metrô na região do ABC Paulista.
Os governadores do Nordeste cobrarão recursos para a malha ferroviária e nos portos. Também pedirão recursos para melhorar estradas federais e solicitarão um plano para que a logística de transporte seja equacionada.
SUS
Os governadores querem debater a revisão da tabela SUS (Sistema Único de Saúde) e a implementação de projetos para diminuir a fila de espera causada pelo período da Covid-19, além do fortalecimento da Farmácia Popular.
Os chefes estaduais vão propor que a União faça que a Caixa Econômica Federal perdoe a dívida de hospitais filantrópicos. “O maior credor dos hospitais filantrópicos é a Caixa Econômica, então ou a gente tem que perdoar a dívida pequena ou alongar o prazo para pagamento de dívida, diminuir taxa de juros”, disse Tarcísio na quarta (25) após almoçar em um restaurante do Bom Prato.
Combate à Fome
Os governadores do Nordeste se reuniram semana passada para definir qual a principal reivindicação farão a Lula no encontro de amanhã. A conclusão é que todos devem pedir um plano para combater à fome na região.
Durante as eleições do ano passado, Lula falou inúmeras vezes que o Brasil retornou para o mapa da fome e seu maior objetivo, ao retornar ao poder, seria acabar com a miséria no país.
O Nordeste é a região que possue o maior número de pessoas que passam fome, segundo dados Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).
Desenvolvimento sustentável
Outro tema que será debatido é o plano de desenvolvimento sustentável. Os governadores do Norte querem conhecer com mais detalhes os planos do Ministério do Meio Ambiente para proteger a Floresta Amazônica, ao mesmo tempo que o país se coloca como um espaço de oportunidade para investidores que querem gerar a receita chamada “dinheiro verde”.
A indicação de Belém para sediar a COP30 em 2025 também será uma das pautas. Os governadores da região querem saber como podem fortalecer a capital do Pará para trazer a reunião para o Brasil.
Reforma tributária e âncora fiscal
Com o fracasso do teto de gastos, Fernando Haddad (PT) prometeu apresentar uma âncora fiscal ainda no primeiro semestre deste ano. O ministro da Fazenda afirmou para a imprensa que pretende mostrar o plano em abril para que o Congresso debata e aprove no fim de junho.
Outro tema que será debatido é a reforma tributária, no qual Haddad também garantiu que colocará em pauta para o Congresso discutir neste primeiro semestre.
Os dois assuntos são tratados como importantes pelos governadores e eles querem saber mais detalhes dos planos do governo federal. Os chefes estaduais também apresentarão propostas para o Ministério da Fazenda.
Clique aqui para saber quem são os governadores que confirmaram presença na reunião.
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