Vítimas das chuvas com aluguel social terão isenção da taxa de incêndio
Reprodução: Commons - 10/05/2022
Vítimas das chuvas com aluguel social terão isenção da taxa de incêndio

Em uma edição extra do DO, o governador Cláudio Castro (PL) sancionou uma lei para dar uma força às vítimas das chuvas: moradias contempladas pelo aluguel social ficarão isentas das taxas de incêndio de 2021 ainda não pagas — e também das seguintes, enquanto o benefício perdurar.

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"Auxiliar os cidadãos em um momento como esse é o nosso papel. Estamos adotando uma série de medidas com um único fim: ajudar os moradores dessas regiões a se reerguerem. Nossos esforços são contínuos para socorrer todas essas pessoas", diz o governador.

O auxílio está disponível para os municípios que decretaram estado de calamidade ou situação de emergência nos quatro primeiros meses de 2022 em decorrência dos temporais. A proposta foi apresentada por Marcus Vinícius (PTB) e Samuel Malafaia (União).

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