Apesar de a organização dos partidos em federações já ter sido aprovada tanto pelo Congresso como pelo STF, muita gente ainda tinha dúvida sobre o funcionamento dessa "fusão temporária" do ponto de vista financeiro.
As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre o pleito de 2022 estabeleceram as regras: embora os partidos possam administrar individualmente os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), sem um CNPJ conjunto, a federação terá que estipular uma resolução conjunta com os critérios de distribuição das verbas entre os candidatos.
Além disso, foi aprovado o uso de popular pix para a arrecadação de recursos e prestação de contas — desde que a chave seja o CPF do candidato ou dirigente, ou CNPJ do partido. Carlos Frota, do Ibrapej alerta que ainda pode haver mudanças, já que o TSE precisa disciplinar outras questões relativas às federações, para evitar que elas se tornem uma forma de burlar a proibição a coligações.
Cruzou a linha de chegada primeiro
Lindbergh Farias (PT) foi rápido na corrida para homenagear mestre Monarco, mas o Usain Bolt da Câmara foi Felipe Michel (PP). É do vereador da Zona Oeste o primeiro projeto protocolado na Casa — e, portanto, a autoria.
Transição na Serra
Rubens Bomtempo (PSB) se reuniu ontem com o prefeito interino de Petrópolis, Hingo Hammes, (DEM) para acertar a passagem de bastão. A expectativa é que o socialista, eleito em 2020, finalmente tome posse amanhã.
Picadinho
A EMOP-RJ licita hoje a reforma parcial da Delegacia da Mulher de Volta Redonda. Os recursos da obra, que deve durar 90 dias são da Polícia Civil.
Hoje, Cristina Jobim inaugura a mostra sensorial "Amazônia", no Centro Cultural dos Correios.
O projeto Camerata Jovem do Rio de Janeiro se apresenta, hoje, às 20h, no Teatro de Câmara, na Cidade das Artes.
O festival Paixão de Ler abre hoje os trabalhos da 29ª edição com Otávio Júnior, criador da biblioteca no Complexo do Alemão e da Penha.