O Projeto de Lei do deputado Arthur Oliveira Maia que cria o Fundo Nacional de Apoio à Repatriação de Brasileiros no Exterior conta com a rejeição do Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty). Esse cenário ocorre enquanto o governo federal não tem certeza de quais e quantos são os brasileiros que possam precisar de ajuda para deixar o Afeganistão (agora Emirado Islâmico do Afeganistão)
Caberia à Assessoria Especial de Relações Federativas com o Congresso Nacional (AFEPA) discutir com o deputado a sua apresentação, mas até agora, ninguém o procurou. O parlamentar já apresentou substitutivo pela aprovação e, se passar, o Itamaraty terá de remanejar orçamento já que não há previsão para esse tipo de despesa.
A Embaixadora Cláudia Buzzi, chefe da AFEPA, foi na quarta-feira pela primeira vez à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, desde que assumiu o cargo, com a posse de Carlos Alberto França. Mas seu desempenho foi criticado pelos colegas.
Segundo alguns parlamentares, a AFEPA não acompanha a tramitação dos acordos internacionais, não dialoga com mandatários e sequer articula a relatoria de mensagens e projetos de interesse do Itamaraty. Carlos França teria sido “obrigado” a mantê-la no cargo por indicação da senadora Kátia Abreu, que presidente a comissão no Senado.