Em meu artigo anterior chamado ‘Vote em São Paulo 30+’ abordo a necessidade de dividirmos a capital em 30 prefeituras regionais autônomas, que tenham, inclusive, suas próprias eleições. Ainda dentro deste contexto, de que a única forma que conhecemos de lidar com problemas de alta complexidade, como é a cidade de São Paulo, é dividi-las em unidades menores, busco explorar +10 pontos, que são, em minha opinião, fundamentais para a terra da garoa se tornar o melhor lugar para se viver na América Latina.
Dividir a capital é obviamente o começo. Mas criar incentivos fiscais, como por exemplo a devolução de ISS - imposto sobre serviços (e por que não, do ICMS- imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) para famílias que estudam, moram, trabalham, realizam compras e usam serviços médicos em suas subcidades é uma solução para reduzir a poluição do ar, a poluição sonora, o trânsito e o investimento necessário em infraestrutura e transporte público. É provável que o sentimento de ‘bairrismo’ leve as pessoas a se envolverem mais na comunidade para que ali seja um lugar melhor para se viver.
Não é preciso ser muito inteligente para entender que, em uma cidade com o porte de São Paulo, a corrupção e os conflitos de interesse estão incontroláveis. Uma subdivisão com mais envolvimento dos moradores na administração pública já estabeleceria um melhor mecanismo de checagem. Mas é fundamental criar regras ‘leoninas’ de transparência pública e levar ao extremo a lei de acesso à informação. Sempre fiquei intrigado como o portal da transparência, é muitas coisas, menos transparente. Ao usar a lei de acesso à informação, percebi o mecanismo como imaturo.
Uma das melhores formas de combater a corrupção e o conflito de interesses dentro da administração pública é reduzir o governo ao máximo. Não estamos falando de 10%, mas algo em torno de 50%. Isso seria possível não só com o término das secretarias cabides de emprego, mas também através de uma ampla privatização, incluindo, mas não se limitando, a escolas e hospitais.
O cidadão receberá vouchers que podem ser usados em troca de serviços, que antes eram públicos, mas agora são privados. A operação de um mecanismo de voucher é substancialmente mais barata e simples do que operar milhares de empresas públicas. Por sua vez, o mercado privado é eficiente ao cortar desperdício. Em outro artigo meu, defendo que privatização deve ser através de empresa listada em alguma bolsa de valores (Ex. B3 ou Bee4). Os funcionários públicos irão receber uma parcela da empresa, proporcional ao seu salário e aos anos no sistema; isso deve resolver a resistência e engajá-los para oferecer serviços de excelência.
Já as leis de contratação do setor público são uma imensa fonte de ineficiência e corrupção. Em minha carta aberta a Sérgio Moro, escrita há 6 anos, detalho as mudanças que deveriam ser realizadas. Para resumir, a contratação deveria ser como no setor privado, com maior foco no resultado e não no esforço. Por exemplo, pouco interessa ao público quanto custa uma tonelada de asfalto, mas sim que a via esteja segura e bem cuidada. Para isso, deveríamos introduzir novos conceitos e leis. Em 2011, solicitei sem sucesso, a uma grande universidade brasileira seu apoio para desenvolver o conceito de micro-concessão, muito parecida a uma licença, mas para prazos de 5 a 10 anos. Excesso de mudança de fornecedores impacta em subespecialização e uma qualidade ruim na prestação de serviços. O exagerado foco em preço leva à compra de agulhas que não perfuram, canetas que não escrevem, entre outras incontáveis aberrações.
No artigo “Sem Tributos - Visões para um Novo Modelo Econômico” exploro como o financiamento de projetos públicos específicos através de debêntures irão financiar sua execução publico-privada. A micro-concessão é compatível com este conceito, pois trará mais segurança jurídica que reduzirá a exposição ao risco e, portanto, o prêmio que o mercado irá exigir será menor.
O tema da migração descontrolada também é algo sério. Quando cidades como São Paulo e Rio de Janeiro têm maior capacidade na criação de empregos e ainda melhores remunerações, isso faz com que elas se tornem locais atrativos para migração de todo Brasil. Mas de forma descontrolada, sem infraestrutura e habitação para receber essas pessoas, estamos apenas aumentando a catástrofe da desigualdade social, e se a quantidade de migração for excessiva não há administrador público capaz de conter o caos. O segredo é evitá-lo.
É fundamental que o futuro prefeito de São Paulo trabalhe com o governador do Estado e com a União para que a migração seja gerenciada a fim de criar condições de vida melhores. O modelo de subcidades que venho sugerindo poderá servir como exemplo a ser adotado por outras unidades federativas. São Paulo poderá disponibilizar melhores práticas para ajudar na criação de outras cidades fantásticas pelo Brasil. Vida melhor em outras cidades, significa menos migração excessiva a São Paulo.
O urbanismo verde deverá ser incentivado como redução de impostos e prémios para as subcidades que baterem metas no que diz respeito a: parques urbanos, corredores ecológicos, transporte público eficiente, ciclovias e rotas de caminhada, reciclagem, reutilização de materiais, energia solar e eólica, construção sustentável, captação e reutilização de água da chuva, tratamento de esgoto, hortas comunitárias, telhados verdes, jardins verticais, programas de educação ambiental, bem como campanhas de conscientização.
“São Paulo Cidade Inteligente" deve ser o melhor projeto em termos de infraestrutura de comunicação óptica e rede 5G da América Latina, devemos ser a fundação para uma série de outras propostas. Esta base irá possibilitar trabalho remoto de qualidade, ensino a distância, telemedicina, telemetria veicular incluindo vídeo e, no futuro, veículos autônomos, segurança e vigilância, plataformas de e-government, cidadão digital, monitoramento ambiental, turismo inteligente e respostas a emergências.
O principal papel da nova prefeitura será na integração entre as subcidades, áreas multidisciplinares para prover apoio a elas, e um centro de serviço compartilhado, privado, mas sob a responsabilidade da prefeitura, como forma de reduzir custos, compartilhar melhores práticas, sugerir padrões e melhorar a eficiência. Essas empresas privadas poderão prestar serviços para outras cidades, levando o conhecimento e avanço tecnológico para todo o Brasil (e além).
A descentralização em subprefeituras, a possibilidade de usar segurança privada em bairros, a infraestrutura avançada de telecomunicações, a redução do tamanho do estado e a privatização de atividades permitirá ao prefeito e às prefeituras regionais darem maior ênfase ao programa ‘tolerância zero’ ao roubo.
Infelizmente, com os recursos atuais, acho que não é possível vencer o crime. Devemos considerar então começar com uma intervenção militar com objetivos e tempo pré-determinado em áreas de alto índice de violência, com foco em armas ilícitas e tráfico, além de realizar prisões efetivas. Isso permitirá direcionar capital para essas regiões, investindo na transformação das antigas comunidades menos favorecidas em bairros autônomos com infraestrutura própria de saúde, educação, água potável, com empregos e oportunidades.
É, sem dúvida, um plano ambicioso, mas não vejo outra saída para São Paulo. Ou votamos no colapso iminente da cidade ou damos a chance para SP30+10. No primeiro turno podemos votar em qualquer candidato sem medo. Defenda aquele(a) que apoiar este plano com todas suas iniciativas. Vote em quem fizer de São Paulo uma cidade que nos orgulhe.