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Divulgação/CNI
Corte em orçamento da ciência e tecnologia preocupa entidades científicas

Você sabe o nome de algum pesquisador brasileiro? Essa foi a pergunta feita para cerca de dois mil jovens em uma pesquisa realizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O resultado (alarmante) apontou que 90% dos brasileiros não souberam citar o nome de um cientista sequer e 88% não souberam dizer onde se faz pesquisa científica no país. Ou seja, não se lembraram – ou não nunca souberam algum dia – que pesquisas podem ser realizadas em universidades públicas.

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A falta de conhecimento cientifico está no dia a dia, em questões simples, como entender a função de um antibiótico: 73% das pessoas acham que antibióticos matam vírus, quando na verdade combatem infecções bacterianas. Uma realidade que expõe o quanto a ciência ainda é fraca nas escolas, na educação básica do brasileiro.

Por outro lado, há que se ver com certo otimismo que, mesmo sem saber o nome de um cientista, os jovens acreditam que os investimentos em ciência devem aumentar.

Há esperança, mas esta precisa ser incentivada, e não só pelos cientistas , que precisam extrapolar as barreiras dos centros acadêmicos e laboratórios e levar informação à massa, mas também por quem tem poder de fala e representatividade – a começar por nossos representantes públicos.

Infelizmente, há tempos assistimos os investimentos em ciência despencarem no Brasil. Desde 2016, o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) passou de R$ 1 bilhão para bolsas, para R$ 784 milhões em 2019. A queda vai contra um movimento que ocorre em países ricos, que investem massivamente no setor.

O governo federal da Alemanha anunciou que investirá 160 bilhões de euros no ensino superior e na pesquisa científica entre 2021 e 2030. Em média, esse valor representa 2 bilhões de euros a mais por ano, na comparação com 2019.

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Para atenuar essa realidade e driblar a falta de familiaridade do público geral com a ciência, realizamos uma parceria com cientistas brasileiros, que semanalmente colaboram com conteúdo científico em minhas redes sociais. O objetivo do 'AmaraCiência' é abrir espaço para novidades da área,  informar pesquisas em andamento, avanços e, principalmente, mostrar a importância do investimento brasileiro em ciência e pesquisa.

Na esfera legislativa, venho trabalhando com o apoio da cientista Mayana Zatz – uma das poucas cientistas no Brasil cujo nome é frequentemente lembrado pela população – para viabilizar um projeto que institua uma espécie de Lei de Incentivo à Ciência. A ideia é que pessoas físicas ou jurídicas, que queiram investir em ciência e não façam parte desse universo possam fazê-lo por meio de incentivo fiscal. Lembrando que isso não deve mudar o investimento do governo, mas sim funcionar como um adicional.

Nos EUA, por exemplo, essa já é uma prática comum, onde ocorrem doações robustas em pesquisas . E isso não acontece porque americanos são mais altruístas que nós, brasileiros, mas porque há incentivo para investir na área de ciência e educação.

Hoje, o que temos no Brasil é a Lei do Bem (11.196/05) que estabelece uma interação entre a iniciativa privada e o meio acadêmico e a previsão de dedução de 1,5% do imposto de renda do lucro operacional de pessoas jurídicas para doação às instituições de ensino e pesquisa (Lei 9.249/95). No entanto, caso uma pessoa fora deste universo tenha interesse em apoiar uma pesquisa sobre Alzheimer, por exemplo, porque tem um familiar que sofre desta doença, ela não tem incentivo algum a fazê-lo. Pelo contrário, é necessário pagar um imposto sobre a doação (o ITCMD), que é de competência estadual, com alíquotas diferentes até o limite de 8%, e que no estado de São Paulo, por exemplo, é de 4% do valor da doação.

As doações para organizações sem fins lucrativos e para instituições de pesquisa são reguladas pelo ITCMD do mesmo modo que a transmissão de herança e doações privadas entre pessoas físicas, o que não me parece justo. No momento, também estamos estudando a viabilidade legislativa de estabelecer um tratamento diferenciado e imunidade de imposto quando se trata de doações a ONGs e pesquisas.

Em países desenvolvidos, onde a ciência e a pesquisa têm grande impacto, a dedução do imposto de renda de recursos doados já é prática recorrente.

Nas últimas décadas, grandes nações que enfrentaram crises financeiras aumentaram seu investimento em pesquisas para retomar seu desenvolvimento e crescer em longo prazo. O Brasil, no entanto, vem fazendo o oposto, não investindo em ciência no campo da educação e desestimulando nosso corpo científico, reconhecido internacionalmente, a ficar no país e desenvolver pesquisas aqui, mantendo-se em competitividade com o mundo.

Ciência, diferente de uma obra, não pode ser retomada sem grandes prejuízos. Paralisamos o presente e arruinamos nosso futuro. Chegaremos ao ponto em que nenhum cientista brasileiro será de fato lembrado porque passaremos apenas a exportar nossos cérebros.

Nações de economia forte e com os melhores índices de desenvolvimento humano do mundo investem massivamente em pesquisa, educação e tecnologia. E esses países ricos são ricos justamente porque sabem onde investir.

A equação é simples. Até quando vamos esperar para resolvermos essa conta?

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