Um carro para em frente a um prédio. Dentro do veículo um homem soca uma mulher. Ele a puxa e a empurra na sequência, depois a retira do carro pelo pescoço e novamente a agride no rosto. Os dois entram no condomínio e, ali mesmo, no estacionamento, a mulher sofre mais agressões. O homem a golpeia com um mata-leão e ela fica desacordada. O homem a chuta, enquanto ela desperta e tenta fugir. Ela corre, mas ele não a deixa seguir. Encurralada no elevador, ela apanha novamente.
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Minutos depois, já dentro do apartamento, não é mais possível ouvir gritos, nem o som de golpes, tampouco pedidos por socorro. Mais uma mulher foi morta no Brasil.
Os minutos que antecedem o óbito de Tatiane Spitzner, de 29 anos, morta após cair do 4º andar da sacada do prédio onde vivia com Luís Felipe Manvaile, o marido e autor da sequência de agressões, compõem um relógio brutal do Brasil, em que uma mulher é assassinada no Brasil a cada duas horas. Todos os dias, são 12 mulheres que perdem a vida em nosso País. A cada dois segundos, uma mulher é vitima de violência física ou verbal.
De acordo com a ONU, o Brasil é responsável por 40% dos crimes de feminicídio na América Latina. Ocupamos o vergonhoso sétimo lugar no mundo entre as nações onde mais mulheres são mortas em casos relacionados à violência de gênero, que é o que configura o crime de feminicídio.
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Quantas Tatianes já foram agredidas e mortas hoje? Quantas mulheres no mundo já foram vitimas de alguma forma de violência neste exato segundo?
Na França, Marrie Laguerre, de 22 anos, foi assediada por um homem enquanto voltava para casa. Por responder com um “cala a boca”, ela foi jogada contra um cinzeiro em plena luz do dia em uma movimentada rua de Paris. Ele bate fortemente em seu rosto e segue livremente.
As cenas da violência gratuita e pública foram postadas na rede social da própria Marrie, que, em poucas horas, recebeu mensagens de milhares de mulheres que resolveram compartilhar suas experiências de violência verbal e física. Não por acaso, o governo liderado por Emmanuel Macron aprovou uma recente legislação para coibir esse tipo de assédio praticado nas ruas, punindo o agressor com multa.
A intenção dos franceses, contudo, pode até ser das melhores, mas a medida cai no erro corriqueiro de coibir o crime sem agir na raiz do problema: o reconhecimento do homem sobre o que é o assédio. Mesmo com a França tomada de policiais em cada esquina – o que já parece inviável por si só –, sem o reconhecimento do assédio dos cidadãos e dos próprios policiais, a Lei está fadada ao fracasso.
Evoluir as mentalidades por meio de educação é uma proposta que se aproxima do ideal. É inclusive um dos objetivos do Projeto Despertar, que aqui em São Paulo se tornou a Lei 16.732/2017. O projeto que originou a legislação - e que levarei agora à esfera federal - é de autoria da vereadora Adriana Ramalho e foi idealizado e implantado pela promotora de justiça Gabriela Mansur .
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A medida obriga homens que cometeram violência doméstica a participar de grupos de reflexão e discussão. Os resultados têm sido promissores. No Estado de São Paulo, onde o Programa Despertar atua há dois anos, os casos de reincidência da violência caíram de 65% para 2%.
Precisamos não só despertar consciência do crime cometido pelo agressor, mas também gerar a empatia para que o homem não volte a cometer o delito. Afinal, na maioria das vezes, a violência sofrida pelas mulheres é praticada em ambientes seguros. Ela é cometida pelo marido, o pai, o padrinho, o tio... Ela vem de onde mais se espera proteção e amor dos homens.
A Lei Maria da Penha completa 12 anos neste mês de agosto. Ela é considerada pela ONU uma das três melhores legislações do mundo no combate à violência contra a mulher, só fica atrás das Leis do Chile e a Espanha, a primeira colocada. Contudo, a culpa colocada sobre a vítima de violência doméstica ainda é presente na maioria dos casos de agressão e feminicídio, impedindo muitas vezes que a Lei seja simplesmente aplicada. A violência contra a mulher é cultural, ela está enraizada em costumes sexistas de sociedades que enxergam a mulher como coisa a ser possuída, usada e jogada pelo homem.
Mulheres sofrem por muito tempo caladas. Muitas vezes não fazem a denúncia e quando o fazem nem sempre são ouvidas ou o atendimento não é imediato. Há vários relatos de mulheres que sofreram agressão e ao procurar uma delegacia geral (não especializada) escutam perguntas do tipo: “mas ele já te bateu?”. Infelizmente, a tolerância da sociedade ainda é algo que se perpetua cotidianamente, inclusive dentro de estâncias que deveriam proteger a mulher e qualquer outro cidadão, um tratamento que só alimenta a impunidade.
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Maria da Penha, propulsora na luta contra a violência doméstica no Brasil, ficou paraplégica por conta de um tiro disparado por seu marido. Antes da cadeira de rodas, no entanto, ela era frequentemente agredida. Prova de que a violência doméstica é pré-anunciada, muitas vezes até escancarada. Ela se mostra em hematomas escondidos, em ameaças, em violência verbal, em comportamentos públicos que todos nós podemos coibir, assim como fez nossa irmã francesa.
Até quando vamos tolerar que a discriminação com base no gênero continue a tirar tantas vidas? Briga de marido e mulher se mete a colher sim. Colher do Estado, da Justiça e da sociedade. Passou da hora do Brasil perceber isso.