Vítima de violência doméstica durante anos, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes deu nome à lei que endureceu as penas para agressores de mulheres
Antonio Cruz/ABr
Vítima de violência doméstica durante anos, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes deu nome à lei que endureceu as penas para agressores de mulheres

Um programa que oferecerá oportunidades de trabalho a mulher vítima de violência doméstica foi lançado nesta segunda-feira (6) em São Paulo.

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O objetivo do programa Tem Saída é romper com o ciclo da agressão a mulher vítima de violência , focando principalmente a dependência psicológica e financeira dessas mulheres. O lançamento da iniciativa coincide com 12 anos de promulgação da Lei Maria da Penha.

Criado em parceria pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Defensoria Pública, ONU Mulheres e prefeitura de São Paulo, o programa oferecerá vagas em empresas credenciadas, principalmente no setor do comércio e serviços.

Com base em denúncias registradas, o Ministério Público , a OAB e a Defensoria Pública emitirão ofício de indicação da vítima à Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo. A pasta disponibilizará um banco de dados com vagas existentes nas empresas parceiras do programa, bastando apresentar o ofício emitido pelos órgãos de justiça.

De acordo com a prefeitura, as mulheres que não forem empregadas imediatamente vão compor o banco de talentos do programa para novas entrevistas e capacitação por meio de cursos com entidades que colaboram com a iniciativa.

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Gianpaolo Smanio, procurador-geral de Justiça de São Paulo, disse que pretende levar o projeto para todo o estado. "Estamos dando os passos necessários nesta caminhada", afirmou.

Após a assinatura do acordo, Bruno Covas , prefeito de São Paulo, disse que estuda a possibilidade de enviar ao Legislativo um projeto de lei exigindo das empresas que prestam serviço à administração municipal o cumprimento de cotas  para mulheres em seus quadros.

Para a promotora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica, Maria Gabriela Prado Manssur, o programa ajudará a combater a dependência psicológica e financeira da mulher vítima de violência . “O trabalho é um escudo de proteção da mulher contra a violência. A conquista deste espaço faz com que ela se sinta importante e capaz de realizar algo. Quando a mulher começa a trabalhar, percebe o poder que tem e que nada é impossível. A independência financeira é imprescindível”, afirmou Maria Gabriela.

* Com informações da Agência Brasil

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