A Agência Nacional de Mineração lançou hoje (24) a versão pública do sistema que gere as informações sobre barragens de mineração. O Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) está disponível e todos os cidadãos podem acompanhar em tempo real como está a situação das barragens do país.
A ação é uma tentativa de mostrar transparência, principalmente em razão das recentes tragédias de Brumadinho e Mariana , casos que despertaram a desconfiança de muitos em relação à segurança das barragens brasileiras.
O sistema disponibiliza informações como categoria de risco, altura, volume e método construtivo da barragem , dano potencial, entre outros. São centenas de dados sobre todas as 816 barragens de mineração brasileiras que passam a ser monitorados pelos cidadãos.
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“Qualquer pessoa consegue saber, à medida que os responsáveis forem lançando no sistema, o que se passa com as barragens de sua redondeza. Vamos colocar relatórios sintéticos em linguagem acessível, com figuras e fotos, para que uma pessoa comum consiga entender o que está ocorrendo”, explica o diretor da ANM, Eduardo Leão.
Utilidade
O SIGBM já é um sistema conhecido pelos mineradores. Nele, tanto as empresas quanto os fiscais da ANM inserem as informações sobre as vistorias em campo.
Uma vez no sistema, os dados são cruzados e permitem que os fiscais gerenciem as informações reportadas, priorizem as fiscalizações e apliquem sanções. É o sistema também que avisa quando uma barragem aumenta o nível de emergência, exigindo e acionando ações preventivas e até mesmo intervenções.
Fiscalização popular
A versão pública permite que o cidadão veja dados abertos da barragem como nome e CNPJ da empresa, estado e município em que se localiza, tipo de rejeito armazenado, estado de conservação, se ela está inserida no Plano Nacional de Segurança de Barragem (PNSB) ou se tem Plano de Ação Emergencial (PAE) .
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É possível também fazer comparações entre barragens por regiões, estados ou municípios, gerar gráficos, tabelas e estatísticas e até ver uma imagem da barragem.
“A transparência e comunicação são as maiores marcas de uma agência reguladora. Temos que estar cada vez mais próximos da sociedade e não importa se é física ou digitalmente. Espero que num futuro não tão distante, o aprimoramento deste sistema possa gerar um alerta de celular para quem habita uma região onde pode haver algum risco de rompimento de barragem. Isso já ocorre em alguns países, como no Japão, em caso de tsunamis e terremotos. Um dia teremos orçamento suficiente para conseguir adequar todos os nossos sistemas para o seu melhor uso pela sociedade e setor mineral”, afirma Leão.
* Com informações da Agência Nacional de Mineração