Um grupo de advogados de direitos humanos, direito ambiental e internacional vai entrar com uma denúncia contra o presidente do Brasil por crime ambiental e contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Bolsonaro poderá ser indiciado por conta da demora para tentar combater o aumento dos incêndios que ocorrem na Amazônia.
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“Estudamos o caso e vemos que os danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro , assim como do desmonte de órgãos ambientais e das políticas de Estado de proteção a direitos socioambientais. Os ataques de Bolsonaro aos órgãos de pesquisa, aos ambientalistas, às organizações não governamentais e aos órgãos de fiscalização ambiental se apresentaram como um salvo conduto para ações criminosas contra o meio ambiente”, afirmou ao canal alemão Deutsche Welle a advogada Eloísa Machado.
O crime de ecocídio é reconhecido pelo Tribunal de Haya desde 2016. Segundo a advogada, caso o Tribunal condene Bolsonaro , o restante do mundo verá que o presidente do Brasil é indiferente e desrespeitoso com as leis internas e com o direito internacional.
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“Permitir a destruição da Floresta Amazônica tem duplo impacto: local, porque constitui uma violação nos direitos dos povos indígenas que vivem na floresta e que dela dependem tanto para seu sustento como para seu bem-estar físico e espiritual; e há o impacto global, já que a Amazônia fornece oxigênio para o mundo e participa da regulação da temperatura, influenciando o clima mundial e a circulação das correntes oceânicas”, diz a advogada francesa Valérie Cabanes, especialista em direitos humanos.