Lei Seca em SP: operações de 2026 superam todo o ano anterior

Ações de trânsito batem recorde na capital paulista nos primeiros sete meses. Aumento na fiscalização estadual já abordou meio milhão de condutores

Fiscalização da Lei Seca em São Paulo
Foto: Divulgação/ Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo
Fiscalização da Lei Seca em São Paulo


A intensificação do combate à embriaguez ao volante fez as fiscalizações da Lei Seca dispararem em São Paulo . Somente nos primeiros sete meses de 2026, a capital paulista já realizou 135 operações. Os dados atuais superam os número maior de 2025, onde foram realizadas 108 blitze feitas em todo o ano, com 45,2 mil veículos abordados .

Até o momento, em 2026, foram realizadas 1.138 operações em todo estado, com 560.952 veículos fiscalizados.   

A Lei Seca , em vigor desde 2008 no país, estabeleceu a política de tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas, tornando-se um marco na segurança das vias do país.

Entre 2022 e 2025, um crescimento expressivo foi registrado no estado, com o número de veículos fiscalizados aumentando em 450%, enquanto as operações cresceram 234%. Em algumas regiões do estado, como a cidade de Jundiaí, o avanço foi ainda mais acentuado, chegando a quase 1.300%.

Já em  Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e Sorocaba, o número de veículos fiscalizados entre janeiro e julho de 2026 já superou o total registrado em todo o ano de 2025. 



Consequências da Lei Seca

Para aqueles que forem flagrados dirigindo sob efeito de álcool, são aplicadas penalidades severas, como ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e precisar pagar uma multa por infração gravíssima, com valor de R$ 2.934,70; no período de suspensão da CNH, o infrator deve concluir curso de reciclagem e ser aprovado em prova teórica para reaver o documento.

Durante a abordagem, o veículo só pode ser liberado se outro condutor, habilitado e sóbrio, se apresentar para levar o veículo; caso contrário, o automóvel é recolhido e levado ao pátio.

Os motoristas que se recusam a realizar teste do bafômetro também têm as mesmas punições aplicadas: multa de R$ 2.934,70, suspensão de 12 meses da CNH e retenção do veículo.

Lei Seca em São Paulo
Foto: Divulgação/Gov. Estado SP
Lei Seca em São Paulo


Novas regras

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na segunda-feira (17), uma nova regulamentação que atualiza regras que estavam em vigor desde 2012 para fiscalização da Lei Seca , incluindo novas diretrizes para a identificação de álcool ou outras substâncias psicoativas.

A nova versão apresenta uma etapa de triagem, que será realizada por diferentes órgãos de segurança no país. A fase inclui a utilização de pré-testes ou testes passivos de alcoolemia, que podem identificar indícios de bebida alcoólica no organismo do motorista.

É importante lembrar que esta etapa terá caráter apenas orientativo e não define uma autuação ao motorista. Caso haja indicação de álcool ou outras substâncias no teste, é necessário prosseguir com outras avaliações para comprovar a infração.