O Governo de São Paulo definiu os pontos facultativos de 2026, o recesso de fim de ano e as regras de compensação de horas para servidores estaduais, além de detalhar o funcionamento dos serviços públicos durante o feriado de Ano Novo em todo o estado.
Segundo o Decreto nº 70.273, publicado na sexta-feira (26), as repartições públicas estaduais terão pontos facultativos ao longo do ano. Confira as datas:
- 16 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
- 17 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;
- 18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 12h);
- 20 de abril, segunda-feira (véspera do feriado de Tiradentes);
- 4 de junho, quinta-feira – Corpus Christi;
- 5 de junho, sexta-feira (emenda de Corpus Christi);
- 10 de julho, sexta-feira (emenda do feriado de 9 de Julho, Dia da Revolução Constitucionalista);
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público;
- 24 de dezembro – véspera de Natal;
- 31 de dezembro – véspera de Ano Novo.
O recesso de fim de ano será dividido em dois períodos, de 21 a 25 de dezembro de 2026, referente ao Natal, e de 28 de dezembro de 2026 a 01 de janeiro de 2027, referente ao Ano Novo.
Os servidores poderão se revezar entre os períodos, desde que sejam mantidos os serviços essenciais, especialmente o atendimento ao público.
As horas não trabalhadas nos dias 20 de abril, 05 de junho, 10 de julho e durante o recesso deverão ser compensadas em 2026, com acréscimo de uma hora diária. No caso do recesso de fim de ano, a compensação vale apenas para os períodos de 21 a 23 e de 28 a 30 de dezembro.
O decreto não se aplica às repartições que funcionam de forma ininterrupta por prestarem serviços essenciais.
Funcionamento dos serviços no Ano Novo
Com o feriado de 01 de janeiro, os serviços estaduais terão alterações em todo o estado. Na área da saúde, os hospitais estaduais mantêm funcionamento normal para atendimento de urgências e emergências em todos os dias.
Os postos de doação de sangue seguem esquema especial entre 31 de dezembro e 03 de janeiro, com parte das unidades fechadas e outras com horários reduzidos. Já os Ambulatórios Médicos de Especialidades não funcionam no dia 01 de janeiro, e cada unidade tem programação própria nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro.
As farmácias de medicamentos especializados, unidades dispensadoras e núcleos de assistência farmacêutica não terão expediente no dia 01 de janeiro. Nos demais dias, o funcionamento varia conforme a unidade e a região do estado.
O Poupatempo fecha nos dias 31 de dezembro, 01 e 3 de janeiro, e funciona normalmente em 29 e 30 de dezembro e em 02 de janeiro. O atendimento presencial é feito exclusivamente com agendamento gratuito pelos canais digitais oficiais.
O Metrô e a CPTM terão operação especial na virada do ano, com circulação ininterrupta entre a noite de 31 de dezembro e a madrugada de 01 de janeiro. Algumas estações terão funcionamento diferenciado, especialmente devido ao Réveillon na Avenida Paulista, com reforço no número de trens e nas equipes de segurança.
No Programa Bom Prato, todas as unidades servem apenas almoço especial no dia 31 de dezembro, sem funcionamento do jantar. No dia 01 de janeiro, somente a unidade do Brás, na capital, permanece aberta. A partir de 02 de janeiro, o atendimento volta ao normal em todo o estado.
A Sabesp fecha as lojas físicas nos dias 01 e 3 de janeiro, mantém atendimento normal em 29 e 30 de dezembro e em 02 de janeiro e reduz o horário no dia 31. Os canais telefônicos, digitais e automatizados funcionam 24 horas todos os dias.
Museus, bibliotecas, teatros, salas de concerto e escolas de formação cultural do estado permanecem fechados nos dias 31 de dezembro e 01 de janeiro, com exceções pontuais no interior, onde algumas unidades funcionam até o início da tarde do dia 31. Os parques urbanos têm horários específicos, disponíveis nos canais oficiais do governo estadual.
A Defesa Civil mantém atendimento permanente por telefone e meios digitais durante todo o período. Serviços voltados às pessoas com deficiência funcionam em regime especial, com fechamento de equipamentos administrativos e culturais na virada do ano, enquanto atendimentos essenciais seguem ativos.
Na área da Fazenda, os postos fiscais não abrem nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e em 01 de janeiro, mas mantêm expediente normal nos demais dias úteis, com atendimento presencial mediante agendamento. Os serviços eletrônicos seguem disponíveis de forma contínua.