Governador de São Paulo , Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira (31) que alertou o Planalto sobre o risco de renovar o contrato com a Enel - atualmente, o acordo é válido até 2028. Em entrevista coletiva, o mandatário disse que mostrou preocupação com a possibilidade da concessionária continuar atuando no Estado. Ontem, ele se reuniu com o presidente Lula (PT) e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos.
No entendimento de Tarcísio, o contrato com a Enel "não pode ficar do jeito que está". "Conversei com a própria Casa Civil e alertei a eles dos riscos, por exemplo, de ter uma prorrogação com essa concessionária, no momento do término do contrato, disse Tarcísio. “Não dá para simplesmente prorrogar um contrato com uma empresa que simplesmente não corresponde, que não faz o investimento", declarou o governador.
Em novembro do ano passado, a Enel deixou mais de 2 milhões de pessoas no "escuro" por cerca de sete dias depois de um temporal. Desde então, durante o período de chuva, os "apagões" passaram a ser ainda mais constantes no Estado, sobretudo na capital.
A União, vale lembrar, tem o poder de concessão de distribuidoras de energia, como a Enel. Os acordos são assinados pelo Ministério de Minas e Energia. Já Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é quem instrui o processo e fiscaliza as exigências estipuladas no contrato.
Dificuldade para romper o contrato
Apesar da reclamação, Tarcísio admitiu que não é simples romper o contrato com a Enel que está em vigor. Segundo o governador, o processo levaria cerca de dois a três anos. "O processo é longo, leva dois, três anos. Vai praticamente coincidir com o término do contrato. O que é importante é garantir que aqui a gente vai ter uma nova licitação, de alguém que esteja disposto a fazer o investimento... O que não está sendo o caso da Enel hoje". A reportagem do iG questionou a Enel sobre o discruso do governador, mas a empresa preferiu não comentar.
Tarcísio cobra punições
Na convera com a imprensa, o governador de São Paulo ainda cobrou a Aneel para que puna a Enel. “Acho que a agência tem que ser firme, acho que vale sim abrir um processo de caducidade”, disse Tarcísio. No ano passado, a concessionária foi alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Alesp. O relatório final recomendou o fim do contrato, além do indiciamento de executivos da empresa.